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Mudar para a Liberdade

por FLE, em 29.08.14

 

 

por Fernando Adão da Fonseca

 

No contexto em que vivemos em Portugal, é essencial que se assuma que esta causa – a da Liberdade de Educação – é algo de verdadeiramente grandioso e, pela sua proporção, é um problema geracional para o nosso país.

 

Nas diversas iniciativas desenvolvidas pelo Fórum para a Liberdade de Educação, e principalmente naquelas que visam explicar que não vale a pena estar a discutir aspectos de pormenor quando outros já fizeram experiências que nós podemos ver e conhecer, temos vindo a convidar para estarem presentes as entidades que tutelam e gerem o sector. Como é evidente, existe por vezes alguma dificuldade, porque o sistema é fechado em torno de premissas que estão muito arreigadas em procedimentos que acumulam muitas décadas, em aceitar a necessidade de mudar e, sobretudo, em encetar esforços que permitam pôr em prática este novo caminho.

 

Mas, quando trazemos a Portugal especialistas de países onde a mudança já aconteceu, como a Holanda, a Dinamarca, a Suécia ou os Estados Unidos da América, e mostramos como e com que consequências esses países o fizeram, torna-se fácil mostrar que é este o caminho e que é com a introdução da liberdade no nosso sistema educativo que Portugal poderá aspirar a resolver muitos dos problemas que hoje infelizmente tanto constrangem o devir diário da sociedade Portuguesa.

 

De qualquer maneira este é um processo paulatino e lento, que se debate permanentemente com a entropia de um sistema muito instalado e com dificuldade em se renovar por dentro. Na prática, e sobretudo ao longo destes últimos anos, temos vindo a encontrar na sociedade em geral, nos profissionais de educação e, também, nos decisores políticos, alguns sinais de mudança que nos dão a esperança – quase diria a certeza – de que a liberdade de educação será um paradigma que não deixará de acontecer.

 

Quer na legislação quer nas discussões legislativas que vão dando forma ao corpo legal que define o funcionamento da escola em Portugal, têm sido muitos os avanços que pontualmente vão acontecendo. Por outro lado, ao nível dos principais responsáveis pelo sector, são muitos os sinais de que as pessoas vão percebendo que atravessamos uma crise gravíssima e que urge encontrar alternativas que sejam viáveis e responsam aos principais anseios, expectativas e projectos dos Portugueses. Nos últimos anos, pelo menos dois antigos ministros da educação, que quando exerciam essas funções se tinham mostrado muito cépticos, têm aparecido publicamente a defender o mesmo que nós defendemos. Não será mérito nosso, como é evidente, e fá-lo-ão por lhes termos mostrado que não só é possível como é mesmo urgente fazer aqui em Portugal aquilo que outros, noutros locais, já fizeram. Será sobretudo devido ao facto de esses países, os tais que foram capazes de mudar e alterar as práticas consumidas pela passagem das décadas, terem conseguido alcançar um elevado nível de sucesso e de, em consequência disso, se tornar muito difícil não aceitar que é este o caminho e que é este o processo.

 

Mas o facto é que de 2008 para cá, muitos têm sido os artigos, as intervenções e as palestras que muitos destes políticos têm escrito e proferido, no qual reconhecemos as nossas palavras, os nossos argumentos e as nossas propostas.

 

Quando queremos explicar o porquê de tanta morosidade num processo que podia e devia ser célere, torna-se simples perceber que mudar á fácil, sendo que o difícil é querer mudar…

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publicado às 15:19


Liberdades do Estado em Educação

por FLE, em 21.08.14

 

por Fernando Adão da Fonseca

 

O Estado existe para servir os cidadãos – todos os cidadãos sem excepção – e a educação é o pilar fundamental que permite às pessoas assumir o seu destino. Por isso, quando falamos da necessidade de criar um sistema educativo baseado nos pressupostos da liberdade, estamos necessariamente a falar de uma liberdade que deve ser o sustento de todo o sistema, garantida de forma universal a todos os Portugueses e que, por isso, está em primeira instância dependente do ensino obrigatório.

 

Por isso, no que ao ensino obrigatório diz respeito, o Estado está obrigado a garantir que todas as pessoas têm acesso a um ensino de qualidade. O que isto quer dizer é que, como facilmente se percebe, o cerne da obrigação do Estado são os alunos que usufruem desse ensino e de qualidade e que, por força da intervenção do Estado, devem ver assegurado o seu direito à escola. E é aqui, basicamente por deturpação desta orientação política que preside à orientação do Estado, que encontramos o primeiro contra-senso que nos obriga a insurgir-nos por uma reforma na educação em Portugal. O Estado hoje, não coloca o aluno no cerne do processo educativo nem o assume como o centro das suas preocupações. O Estado que hoje temos, fomentando na escola um centralismo que é incompatível com a capacidade que queremos fomentar de inovação e de adaptação permanentes aos desafios que o Mundo vai trazendo, persiste em colocar as escolas, ou sejam, os fornecedores do serviço de educação, e não as crianças, que são os receptores dessa educação, no centro das suas preocupações e estratégias políticas.

O Estado está, por isso, mais ocupado com os fornecedores do serviço de educação do que com os cidadãos, agravado com o facto de em muitos aspectos esse mesmo Estado se confundir com esses seus fornecedores. Neste momento, ao intervir dessa maneira, o Estado é uma espécie de juiz em causa própria, determinando de forma muito assertiva tudo aquilo que deve ser o acto educativo, e simultaneamente em fornecer esse mesmo acto cumprindo aquilo que são os seus objectivos e preceitos e relegando para um segundo plano os interesses educativos dos Portugueses. É basicamente por isso, porque está ocupado a gerir-se a si próprio em todo o sistema, que o Estado não tem tempo, disponibilidade nem o afastamento suficiente para se preocupar verdadeiramente com a oferta de ensino de qualidade às crianças e aos jovens Portugueses.

 

Como é que o Estado pode ser garante de qualidade um serviço quando ele próprio é o fornecedor desse serviço? Como é que se pode ser árbitro e jogador ao mesmo tempo? Quem acredita na justiça quando o juiz é ele próprio o réu?...

 

Em meu entender é aqui que reside o maior problema, dele resultando uma grande dose de entropia que, ao subverter a forma como analisamos a nossa educação, impede simultaneamente que avancemos em direcção às mudanças das quais depende o nosso progresso.

 

Não estamos a falar, como é evidente, de pessoas, de partidos ou de legislaturas. Como disse atrás, o problema de falta de liberdade no nosso sistema educativo arrasta-se há muitas décadas e fundamenta-se numa prática que é transversal ao esforço que cada governo possa fazer durante o seu mandato. Note-se que, em termos do Estado e sobretudo ao nível do Ministério da Educação e das suas sub-estruturas, têm sido muitos esforços e dedicado muito empenhamento para tentar solucionar os muitos problemas com que nos debatemos. E transversalmente, qualquer que seja o partido que está no governo, assistimos a um clima de permanente instabilidade e de confronto generalizado que nada serve para o incremento da qualidade que desejam os Portugueses.

 

O sistema, tal como existe e se organiza, leva os governantes a dedicarem todo o seu esforço e tempo à gestão do sistema, deixando para segundo plano os verdadeiros destinatários, ou sejam, os alunos e as suas famílias. Desta maneira, não sendo capaz de recentrar a educação na verdadeira essência dos seus problemas revelar-se-á dificílimo inverter a situação e garantir que a escola se torna numa efectiva mais valia para as próxima gerações de Portugueses.

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publicado às 11:28

Conferência "Dimensões da Liberdade em Educação" proferida por Fernando Adao da Fonseca,

Presidente do Fórum para a Liberdade de Educação em Minas Gerais (Brasil) 

http://youtu.be/q5WmXKud_78

 

 

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publicado às 12:57


Os Caminhos da Liberdade

por FLE, em 05.08.14

 

 

 

Apesar da unanimidade que existe em torno da necessidade de uma mudança profunda no sector da educação em Portugal, muitos são aqueles que, por motivações diversas, acabam por impedir que ela se concretize. As práticas reiteradas ao longo de muitas décadas, assentes numa estrutura demasiado centralizada e incapaz de delegar os poderes que neste momento tutela, e também muito medo que vai grassando junto daqueles que deveriam assumir nas mãos as rédeas do sistema, são apenas alguns dos obstáculos que impedem que tenhamos uma escola livre, na qual os alunos se tornem no cerne de todo o processo e todas as decisões e discussões que acontecem tenham como único objectivo o reforço da qualidade educativa e a garantia de que todos – mesmos os menos favorecidos – a ela têm acesso. O caminho da liberdade é, por tudo isto, o único caminho que Portugal pode trilhar e a única maneira de poder alcançar o sucesso. A Liberdade de Educação é, assim, a única garantia que temos de conseguir deixar aos nossos filhos um País consciente, activo, inovador e prósperos no qual eles possam criar os nossos netos.

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publicado às 10:50


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