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Num Portugal desinformado pelos muitos interesses que se atropelam no sector da educação, importa clarificar conceitos e ultrapassar preconceitos: o principal é o da artificial dicotomia entre “Escolas Públicas” e “Escolas Privadas” que alimenta discussões pouco edificantes e que compromete o futuro de Portugal.

Basicamente porque as escolas são todas públicas, desde que estejam acessíveis a todos, da mesma forma que os autocarros são “transportes públicos”, mesmo que pertençam a uma empresa privada, desde que neles todos possam circular… O mesmo se passa, por exemplo, com os hospitais. São públicos, independentemente de se saber a quem pertencem, desde que prestem um serviço aberto a todos.

Assim, a grande diferença que importa reter, é entre as ‘escolas públicas’ (sejam elas propriedade do Estado ou de um qualquer particular) e as ‘escolas independentes’. Nada obsta que as escolas possam ter projectos educativos e planos de ensino alternativos e que desejem continuar a leccionar numa perspectiva completamente independente.

Essas escolas independentes mantêm o direito de seleccionar os seus alunos, por não quererem garantir solidariamente o acesso aos alunos que vivem na vizinhança; por pretenderem continuar a cobrar as propinas que entendem mais adequadas; e a organizar a sua oferta educativa de acordo com os parâmetros que lhes parecem mais adequado às necessidades daqueles que são o seu público.

Apesar de também elas fornecerem um serviço útil à sociedade, porque avançam em áreas onde o próprio serviço público não actua nem pode actuar, não são uma mais-valia tão grande para a sociedade e para o Estado e, por isso, devem ser apoiadas publicamente de maneira diferente.

O Serviço Público de Educação, composto por TODAS as escolas que aceitam TODOS, é um serviço que é garantido a TODOS e que, por extensão, é um serviço ao qual TODOS têm acesso, independentemente de quem é o dono ou o gestor desse serviço. Ele centra-se no aluno e na qualidade educativa que assegura a TODOS os que a frequentam.

O Serviço Público de Educação mede-se pelo serviço que é prestado e pela qualidade que oferece, e não pela personalidade jurídica de quem o detém. Em liberdade e em consciência. Com a responsabilidade que isso acarreta.

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publicado às 11:16



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