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Liberdade de Educação?

por FLE, em 13.09.16

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O sistema de ensino Português está à beira da ruptura. Ao invés de ser um catalisador da mobilidade social, promovendo a igualdade de oportunidades entre todos e gerando uma dinâmica assente nos valores da equidade e do progresso social, o Estado é hoje um travão efectivo colocado à liberdade e, dessa maneira, transformou-se num verdadeiro entrave à inovação e ao progresso.

Ao contrário do que tem acontecido noutros Países, que foram capazes de repensar os seus modelos educativos e de fomentar reformas que introduziram a liberdade nas suas escolas, apresentando resultados brilhantes que os governantes Portugueses deveriam conhecer e reconhecer, o paradigma da intervenção estatal no ensino em Portugal  continua centrado na produção do serviço, tendencialmente em regime de monopólio, com uma gestão centralizada e burocrática.

Para lá de quaisquer paliativos e remendos, a resposta passa por uma mudança de filosofia na intervenção do Estado, uma evolução do antigo Estado Social para o novo Estado Social – o Estado Garantia – que tem por objectivo garantir a máxima liberdade de escolha a todos os cidadãos sem excepção.

Na educação, esta nova formulação de Estado consubstancia-se num Serviço Público de Educação que de forma sublinhada expliquei reiteradamente, prestado através de uma rede que integra todas as escolas que colaboram com o Estado na garantia a cada cidadão da possibilidade de escolha do projecto educativo com que mais se identifique.

Precisamos de um Serviço Público de Educação que tem de garantir igualdade no acesso à escola, qualidade no ensino ministrado, inovação no serviço prestado e responsabilidade na prestação de contas.

Este é o caminho de liberdade que Portugal precisa. Mas é urgente… até porque o próximo ano lectivo está quase a começar.

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publicado às 11:19


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