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Tantos anos passados desde o 25 de Abril e numa altura em que são demasiadamente evidentes as consequências que as deficiências educativas têm no dia-a-dia dos Portugueses, não vale a pena procurar mais desculpas para aquilo que tem de acontecer: Portugal tem mesmo de caminhar no sentido da liberdade de educação.

Em primeiro lugar porque a nossa liberdade é uma conquista recente e nós não queremos – nem toleraremos – perdê-la novamente. A educação é um sector transversal na nossa sociedade e toca praticamente todos os restantes sectores e todas as áreas estrategicamente importantes para a nossa existência. É completamente impossível desligar a liberdade de educação de outras liberdades fundamentais, tais como a liberdade de pensamento, a liberdade de expressão, a liberdade de religião ou mesmo a liberdade de associação. Sem a primeira, nenhuma das outras pode subsistir.

Depois, porque a liberdade de educação é o único caminho que nos permitirá adequar a escola e os ensinamentos que ali se adquirem às reais necessidades de inovação e progresso com as quais Portugal se debate. Estes novos tempos exigem uma inquestionável qualidade do ensino e essa é a única forma de respondermos aos muitos desafios novos que todos os dias nos são colocados à frente. A formação de uma cultura pessoal de liberdade e de responsabilidade, e com base nesta, uma cultura de inovação e de empreendedorismo, fornecer-nos-á a possibilidade de revolucionarmos a economia, as artes, as letras, etc. em suma, será o caminho em direcção do desenvolvimento económico, social e cultural de Portugal.

Por isso não é opção aceitar, apoiar e promover a liberdade de educação. É um desígnio que estamos obrigados a cumprir.

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publicado às 16:26


Sete Palmos de Terra

por FLE, em 13.09.16

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Inicia-se esta semana na maior parte das escolas portuguesas o 42º ano lectivo sem liberdade de educação. Sendo a liberdade um valor primário e indiscutível, que é transversalmente aceite e defendido por todos os partidos políticos e por todas as orientações ideológicas, como se explica que em Portugal, 42 anos depois do 25 de Abril, continue a não existir liberdade no sector educativo?

Bem sabemos que os muitos interesses particulares que subsistem nesta área explicam o contra-senso… e que todos os responsáveis políticos – sem excepção – nos dirão que estão a estudar o assunto com muito interesse.

Mas importa lembrar que é impossível indemnizar uma criança que teve uma educação sem qualidade. Porque o novo ano lectivo que vai arrancar é já um processo finalizado, fechado e com consequências que se prolongarão ao longo de toda a sua vida, produzindo danos colaterais, pelas suas consequências, na sua futura família e na dos seus filhos, bem como na sua prestação profissional. Em suma, mais um ano lectivo perdido para Portugal e para os portugueses.

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publicado às 11:14


Professores Verdadeiramente Livres

por FLE, em 17.11.15

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Ao contrário do que alguns teimam em afirmar, a Liberdade de Educação não se restringe à escolha da escola.

 

Para que exista liberdade, é essencial que também as escolas sejam livres na determinação das suas práticas pedagógicas, obviamente plasmadas na gestão dos conteúdos programáticos e dependentes de metas definidas e fiscalizadas pelo Estado. Este reforço da autonomia e da responsabilidade das escolas exige que sejam as escolas a escolher as suas equipas, de maneira a tornar possível promoverem a eficiência e garantirem resultados.

 

Mas também não existe liberdade de educação sem professores livres, autónomos e responsáveis. Os professores, que hoje são obrigados a ensinar de acordo com directrizes que lhes são impostas superiormente, merecem usufruir de uma autonomia que promova as suas potencialidades e reconheça (e premeie) a sua excelência.

 

Os professores têm de recuperar o seu papel central no processo educativo. Uma escola com verdadeira autonomia, ao mesmo tempo que permite um maior comprometimento dos professores, desde logo pela sua responsabilidade na definição do seu próprio projecto educativo, reconhece a importância dos seus professores se reverem e identificarem com ela, e de, através da sua responsabilização, se realizarem profissionalmente.

 

A liberdade de educação é uma condição de cidadania para alunos, famílias, escolas e professores. Sem liberdade de educação, estamos a educar as futuras gerações para um totalitarismo que é contrário à própria democracia. 

 

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publicado às 13:03

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por Fernando Adão da Fonseca

 

No início do período de vigência do Estado Novo, durante a década de 30 do Século XX, Portugal debatia-se com gravíssimo problemas de alfabetização. O número de analfabetos era enorme e é preciso recordar que perto de 68% dos Portugueses não sabia ler nem escrever…

 

Como é evidente, perante um cenário catastrófico como este, agravado pelo facto de a situação nos restantes Países da Europa ser já nessa altura bastante diferente, a única opção era massificar o acesso à escola e multiplicar a possibilidade de que muitos mais pudessem pelo menos aprender o básico que lhes permitisse sobreviver nesse Mundo também ele em profunda e rápida transformação.

 

A aposta no ensino primário, com o investimento na construção de um elevado número de escolas, foi por isso a opção tomada e que, pelo menos até à chegada ao Ministério da Educação do Professor Veiga Simão, já na década de 70, conheceu poucas alterações significativas. A generalização do ensino, seguindo o modelo Francês era o único caminho que surgia como viável perante os muitos problemas existentes e, centralizado numa estrutura estática, a educação era entendida como uma ferramenta de controle efectivo das comunidades.

 

Por incrível que pareça, pouco mudou depois da revolução de 25 de Abril de 1974. Embora tenham trocado a estrutura de ensino decalcada da educação Francesa pelo modelo Sueco, não perceberam que a Suécia estava já nessa altura em profunda transformação, alterando os paradigmas dessa escola que eles já sabiam que era desadequada perante os desafios novos que a modernidade lhes trouxera.

 

A partir dos anos 80, com o advento da tecnologia digital, tudo mudou no Mundo em que vivemos. A rapidez no acesso à informação tornou-se mote para novas descobertas e a sociedade conheceu um período de rapidíssimo progresso e desenvolvimento que exigia permanentemente novos e dinâmicos processo de educação que fossem capazes de integrar a novidade e de se adaptar à velocidade dos tempos. Foi nessa altura, para poder garantir a supremacia económica que resulta da qualidade do seu ensino escolar, que a Suécia introduziu a liberdade de educação como base de mudança no seu sistema de ensino, alterando com isso de forma brutal o paradigma social que dava forma à sua existência.

 

Em Portugal não foi isso que aconteceu. Não tendo visto – sequer reparado – que o Mundo lá fora se alterava rapidamente, por cá os governos democráticos foram sucessivamente adiando a reforma e mantendo os paradigmas velhos de outros tempos. A liberdade, entendida como uma forma perigosa de fomentar a consciência própria, foi literalmente banida do sistema e as famílias, tal como acontecia durante o Estado Novo, foram impedidas de escolher livremente o percurso educativo dos seus filhos. Também contrariando o que se passava na generalidade dos Países Europeus, a liberdade de criar escolas, de gerir a autonomia dentro delas, e até a gestão corrente de currículos e conteúdos que tão importante se afigura para recriar essa adaptabilidade que é essencial aos novos tempos, foi adiada ao longo dos anos, fazendo com que cheguemos à actualidade com um sistema educativo que não integra os valores da liberdade, que não educa para a liberdade e, sobretudo, que não aceita que a liberdade seja o principal motor modernizador do próprio sistema.

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publicado às 14:45

 

 

 

É verdadeiramente revoltante que o Estado, aos pais com meios económicos, dá-lhes liberdade de educação (embora os obrigue a pagar duas vezes); mas, aos pais sem meios económicos, não lhes garante a mesma liberdade. É realmente revoltante, pois verificamos que há uma liberdade que, 40 anos após o 25 de Abril, continua a ser negada aos portugueses mais pobres: a liberdade de educação. 

 

 

Todos os portugueses, independentemente de terem ou não meios económicos, desejam poder escolher a escola para os seus filhos.

 

O PÚBLICO numa edição histórica datada de Setembro de 2003 (já passou mais de uma década!), trazia uma interessante reportagem sobre os critérios que fazem os pais optar por escolas do Estado ou por escolas privadas. Como era de esperar, a opção é feita essencialmente com base nos critérios de "segurança", "proximidade", "horários" e "qualidade", sendo raros os pais que fazem a escolha com base única e exclusivamente no estatuto jurídico da escola. Realmente, não é porque uma escola é do Estado ou de uma entidade privada que ela passa automaticamente a ser boa ou má. Também, como era de esperar, o que todos os pais querem é não ser impedidos de escolher a escola que querem para os seus filhos.

 

À pergunta do jornal "Por que escolhi a escola dos meus filhos?", verifica-se que muitos foram os que optaram pelas escolas privadas, especialmente nos primeiros anos do ensino. Verifica-se também que todos eles, figuras públicas bem conhecidas, têm capacidades económicas de escolher. Se a pergunta tivesse sido colocada a pais com poucas capacidades económicas, as respostas teriam sido diferentes.

 

O que se passa é que o Estado diz às crianças o seguinte: "Mesmo que a tua família seja muito rica, os contribuintes pagam-te a totalidade dos estudos, se escolheres uma escola minha; se escolheres uma escola que não é minha, terás de pagá-la e eu não te devolvo o que já pagaste com os teus impostos; pagas duas vezes, sendo este o castigo de não preferires a minha escola." "Mas se a tua família for muito pobre, não te preocupes, pois os contribuintes pagam-te a totalidade dos estudos, se, obviamente, escolheres uma escola minha; mas se escolheres uma escola que não é minha, então eu, Estado, fico com o dinheiro que os contribuintes pagaram para que tu tivesses educação e tu arranja-te como quiseres".

 

Isto é revoltante! O Estado, aos pais com meios económicos, dá-lhes liberdade de educação, embora os obrigue a pagar duas vezes; mas, aos pais sem meios económicos, não lhes garante a mesma liberdade. É realmente revoltante, pois verificamos que há uma liberdade que, 40 anos após o 25 de Abril, continua a ser negada aos portugueses mais pobres: a liberdade de educação.

 

É evidente que os argumentos dos inimigos da liberdade de educação falam do risco dos "microclimas sociais". Mas, primeiro, esquecem que é isso mesmo que o actual sistema cria; segundo, não fazem qualquer esforço para perceber que há formas de tal evitar; e, terceiro e acima de tudo, manifestam que não se importam de retirar a liberdade às pessoas para evitar que a usem mal, colocando-se assim ao lado de todos aqueles que ao longo da história sempre argumentam contra a democracia, para proteger as pessoas, pois não sabem escolher...

 

Uma nova Lei de Bases de Educação irá ser discutida na Assembleia da República muito em breve. Será esperança vã que todos os deputados consigam libertar-se das ideias velhas dos séculos XIX e XX, percebam que a liberdade de educação é um direito fundamental de todo o cidadão, aliás reconhecido na nossa Constituição da República, e que a chave para o desenvolvimento cultural, social e económico de Portugal está na competição saudável entre as escolas. Os maiores inimigos da escola do Estado são os que não a querem sujeitar à competição saudável. E, com isso, vão lentamente destruindo a qualidade das escolas, prejudicam o futuro de Portugal e, de um modo especial, dos portugueses que têm mais dificuldades económicas.

 

Sem a competição saudável que resulta da liberdade de educação para todos, nunca teremos uma cultura de liberdade e de responsabilidade em Portugal, de onde nasce a abertura à inovação e à mudança que alimenta o desenvolvimento cultural, social e económico em qualquer sociedade. 

 

www.fle.pt

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publicado às 10:14


por João Aníbal Henriques

Agora que Portugal se prepara para comemorar os 40 anos do 25 de Abril, importa tomar especial atenção à forma como a liberdade ditou o presente e está a condicionar o futuro do nosso País…

 

No sector da educação, por exemplo, são precisamente aqueles que dizem que defendem a liberdade quem impede que todos os Portugueses tenham acesso às mesmas oportunidades e à possibilidade de construírem de forma consciente o futuro dos seus filhos.

A liberdade que eles dizem defender, de expressar opiniões, de reunião, de crítica, em suma, de se fazer o que se quiser, ainda não chegou à educação. Os detentores da dita liberdade, ironicamente utilizando os mesmos argumentos que há mais de 40 já eram usados para negar aos Portugueses a possibilidade de escolherem o futuro dos seus filhos, não permitem a livre escolha da escola.

 

Ao procederam assim, pretensamente em defesa desta maltratada liberdade, criam dois tipos de Portugueses: os que têm os meios que lhes permitem escolher a escola onde querem inscrever os seus filhos, porque a podem pagar; e aqueles que, por não poderem pagar, estão literalmente condenados a ver os seus filhos inscritos na escola que o Estado lhes escolheu. Mesmo que seja a menos adequada, aquela que nada lhes diz e que não os representa. Mesmo que ali mesmo ao lado exista outra escola onde eles poderiam ser felizes, encontrar o projecto que se aproxima das suas expectativas de vida e que faz mais sentido perante as aspirações que têm.

Os primeiros, podem progredir nos seus estudos, plenos de significado e perfeitamente adaptados às características das crianças. Têm a liberdade de ser bons ou maus alunos; de estudar mais ou menos; de preparar a sua vida académica e de planear o futuro que querem ter. Os outros, os que por motivos diversos não podem pagar, estão impedidos de o fazer.

 

Num tempo em que as trovas ecoam sublimes pelas paredes ocas que alguns tentam associar à liberdade, em loas avermelhadas a que já nos habituámos, é inadmissível que preconceitos e interesses terceiros impeçam os portugueses de poderem escolher livremente a escola e o futuro dos seus filhos.

 

Porque estão a impedir o País – que desde 1974 já foi resgatado 3 vezes – a mais 40 anos de falta de capacidade para gerir o seu destino e para recuperar a pujança, o dinamismo e o empreendedorismo de outros tempos.

 

Porque sem liberdade não existe democracia verdadeira e Portugal merece ser livre. Finalmente. 

 

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publicado às 11:27

 

Fernando Adão da Fonseca e João Aníbal Henriques

 

PAÇOS DO CONCELHO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ILHA TERCEIRA - AÇORES

20 DE MARÇO DE 2014 - 18H00

 

 

No ano em que se comemora o 40º aniversário da revolução da liberdade de 1974, que garantia temos de que os alicerces da DEMOCRACIA estão suficientemente sólidos?

 

Sabemos que só há DEMOCRACIA quando os seus cidadãos têm efectiva LIBERDADE DE ESCOLHA do caminho da sua realização pessoal. Sabemos também que a EDUCAÇÃO é o alicerce mais importante de uma DEMOCRACIA sustentável. Ora, 40  anos depois, ainda não existe LIBERDADE DE EDUCAÇÃO em Portugal e as consequências desse facto fazem-se sentir no dia-a-dia dos Portugueses, especialmente dos mais débeis cultural, social e economicamente.

 

A liberdade é um direito essencial de todos os Portugueses. Dela depende a cidadania, a democracia e o futuro de Portugal. Negar a LIBERDADE DE EDUCAÇÃO representa enfraquecer os alicerces da nossa democracia. 

 

O que se entende por LIBERDADE DE EDUCAÇÃO?

 

Nesta conferência, discutiremos o que é a LIBERDADE DE EDUCAÇÃO, quer para alunos e as suas famílias, quer para os professores.  Discutiremos também como é possível mudar, que outros já o fizeram e com bons resultados. E que não mudar vai mesmo contra a Constituição da República Portuguesa e contra todas as declarações dos direitos fundamentais das pessoas.

 

 

Conheça AQUI o Currículo dos Oradores

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publicado às 11:57

Parece estranho, quando se comemora o 40º aniversário do 25 de Abril, que os inimigos da liberdade neguem aos pais a liberdade de escolha da escola dos seus filhos utilizando os mesmos argumentos e até as mesmas expressões que antes da instauração da liberdade se utilizavam para o mesmo efeito...

 

Porque não se é verdadeiramente livre se não se for livre para tudo, Fernando Adão da Fonseca e João Aníbal Henriques vão estar no próximo dia 20 de Março, às 17h30, na Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, nos Açores, para falar sobre "Democracia, Cidadania e Liberdade de Educação", num encontro que pretende mostrar que o único caminho válido em direcção à verdadeira cidadania é a escola e esta, por seu turno, só sendo livre pode funcionar como uma ferramenta que fomenta nos indivíduos uma consciência verdadeira e saudável da sua identidade.
 
Porque todos os regimes totalitários são inimigos da liberdade de educação...

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publicado às 10:23

 

 

 

Basicamente porque em Portugal não existe liberdade autêntica nem para as escolas do Estado nem para as escolas com contratos de associação. Basta pensar na liberdade curricular que as escolas privadas têm em comparação com as escolas do Estado e de escolas com contratos de associação e na liberdade de contratação de professores. Nem liberdade nem responsabilização!

 

As diferenças são muitas e quase diria que são radicais. Sobretudo ao nível da verdadeira autonomia pedagógica e educativa. Mas também ao nível da avaliação de resultados; de o Estado assumir o seu papel de fiscal do funcionamento e não de fornecedor dos serviços; de aproximação às famílias; de significação do projecto educativo; de motor social; etc.

 

NOTA ADICIONAL: Dessa maneira, a possibilidade de os nossos alunos usufruírem de um ensino de qualidade depende em primeira instância da sorte  - é preciso ter sorte para viver na área de uma escola que, por qualquer motivo, é excelente – e da capacidade económica das famílias, pois só essas podem escolher de forma efectiva uma escola que lhes ofereça um modelo educativo adequado. Mais uma vez, em Portugal não existe nem liberdade nem responsabilização, que tem sempre de ser acompanhada de concorrência (saudável, devidamente regulada!). Depois assiste-se ao que se assiste, aproveitando-se o mau comportamento de uns poucos para destruir o que é essencial. Destrói-se a floresta a partir de uma meia dúzia de plantas daninhas que a falta de clareza sobre qual deve ser o papel do Estado permitiu crescer… Deixar crescer plantas daninhas parece ser uma boa táctica para destruir uma floresta…

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publicado às 12:32


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