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Para responder a crises diversas com as quais se debateram, muitos foram os países que assumiram aLiberdade de Educação como pilar essencial da reforma dos seus sistemas educativos. O objectivo, sempre muito pragmático, foi sempre o de encontrar soluções que garantissem um aumento substancial da qualidade da educação, num sistema que colocasse o aluno como cerne de todo o processo e sem significativo aumento de custos para o Estado.

Estes pioneiros da Liberdade de Educação, fizeram experiências diversas na implementação das suas reformas que tiveram, como é evidente, resultados diferentes consoante o seu grau de adequação à realidade dos países onde foram desenvolvidas.

 

Agora, muitos anos depois de a generalidade desses países ter alcançado resultados de excelência, com implicações na vida dos seus alunos e nas próximas gerações de cidadãos que as suas escolas vão formar, importa que Portugal, onde o sistema educativo é ainda decalcado do modelos desenvolvido pelo Estado Novo no século passado, analise com rigor e cuidado esses experiências de forma a empreender a sua própria reforma de sucesso.

 

Para além dos evidentes benefícios para alunos e famílias, a Liberdade de Educação é também um instrumento de dignificação do trabalho dos professores e das escolas. E por esse Mundo fora são muitos os exemplos de professores que assumem que a Liberdade de Educação lhes assegura mais qualidade na definição de critérios, na implementação de filosofias e no desenvolvimento de objectivos e competências.

 

De acordo com o jornal americano “The Daily Signal”, a Liberdade de Educação “pode ser a chave para transformar a docência numa ampla rede de educação que torne a actividade dos professores mais dinâmica, competitiva e flexível”. Concluindo que assim se assegura que os professores vêem reconhecidas as suas competências e o empenho e que, com isso, se motiva o amplo reconhecimento público da sua importância na definição daquilo que tem de ser a nossa sociedade!

 

Em Portugal foram poucos os que se interessaram em perceber as reais implicações daLiberdade de Educação. E, desta forma, condenam o País a um estado de absoluta estagnação a todos os níveis.

 

Vale a pena ler este estudo do “The Daily Signal” com atenção.

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publicado às 12:26

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As crises e as perturbações conjunturais que implicam problemas graves para os países, para a sociedade e para as pessoas, são sempre momentos de difícil gestão obrigando ao encontrar de soluções inovadoras que sejam capazes de inverter as vicissitudes e de recriar os paradigmas que dão forma aos Países. São também, pelos mesmos motivos, oportunidades extraordinárias que criam espaço para alterações estruturais essenciais ao devir do País e que, em momentos de bonança, dificilmente se conseguem empreender.

 

O momento actual, conjugando os problemas de Portugal com um cenário Europeu de grande fragilidade, exige do País um esforço redobrado e um empenho arreigado de forma a garantir um desempenho de excelência e o reforço da esperança no futuro e a qualidade de vida das novas gerações. E se é importante intervir no tecido económico e empresarial do País, motivando a produtividade, as exportações e uma plataforma de criação de riqueza que responda com celeridade àquilo que são as exigências que surgiram, todos sabemos que é na educação, cadinho de formação das novas gerações e dinamizadora do espírito empreendedor de que Portugal precisa avidamente, que reside o grande desafio onde estão as chaves para enfrentar a crise que nos afecta neste momento.

 

Agora, dadas as necessidades imediatas com que nos debatemos, estão criadas as condições necessárias para desfazer velhos preconceitos ideológicos que, nascidos e criados a partir de um Portugal muito diferente, são hoje sinónimo de uma entropia que inibe o País de trilhar os caminhos da modernidade e da inovação que este novo Mundo quotidianamente vai recriando. A adequação da estrutura identitária da nossa comunidade ao perfil sempre dinâmico que a sociedade do conhecimento exige, pressupõe uma aposta firme e determinada na desburocratização do sistema e na recriação de um sistema de ensino / educação que promova a capacidade de arriscar e de inovar, assumindo com consciência os riscos e os proveitos que daí advêm. É este, aliás, o único caminho que permitirá aproximar a escola da comunidade, fomentando a gestação de uma comunidade educativa dinâmica em que os alunos, os professores, as famílias, as escolas e o Estado conhecem o seu papel, definem a sua participação e se sentem representados nos resultados do sistema.

 

O Portugal moderno, assente numa estrutura estatal orientadora e assumidamente não paternalista, passa pela recriação de estratégias educativas inovadoras que transformem definitivamente a escola num parceiro social. A cidadania plena, formada a partir de uma comunidade ciente das suas capacidades e deficiências e consciente das potencialidades que a escola lhe poderá ajudar a fomentar, exige determinação e firmeza no fomento de práticas de responsabilidade que sejam condicionadas pelos resultados. Não basta promover o empenho de todos neste Portugal renovado. Também é necessário centrar a prática educativa no desempenho, reconhecendo e premiando o que de melhor se vai fazendo e definindo assim, num paradigma de transparência, rigor e modernidade, um modelo de educação que seja garante da liberdade de cada um poder contribuir comunitariamente para o todo Nacional. Só desta forma, tornando significante a escola e prevendo que no seu seio cada aluno, professor, família e empresa possa encontrar perfis de educação que estejam verdadeiramente adequados às suas necessidades, características e potencialidades, teremos um Portugal onde a tónica se coloca no desempenho reforçando a capacidade de adaptação aos desafios, a maleabilidade do tecido produtivo e a responsabilidade de cada interveniente.

 

O caminho para este novo modelo, um verdadeiro serviço público de educação, passa assim numa primeira fase pela descentralização de todo o sistema educativo. A escola, com autonomia suficiente para decidir a sua proposta educativa, terá obrigatoriamente de ser responsável pelos resultados que apresenta, mas isso, como é evidente, só se torna tangível centrando-se também nela a capacidade de escolher quem com ela colabora e a dinâmica que define a sua aproximação à comunidade envolvente.

 

O mito da igualdade, sociologicamente dependente dos preconceitos que hoje imperam, gerou um sistema educativo onde se alinham os pressupostos e se definem os padrões de qualidade a partir de uma determinação de cariz estatal que geralmente está desfasada das necessidades efectivas da sociedade nesse momento. Propomos que a definição dos novos padrões de qualidade, em autonomia plena, exija de cada escola, de cada professor e de cada família o discernimento suficiente para encontrar a resposta que mais se adequa ao contexto onde ela se insere. Assim, garantidos que ficam esses padrões, salvaguarda-se a possibilidade de construir pontes efectivas entre a escola, a comunidade educativa e as empresas, restabelecendo um modelo de educação descentralizado onde responsabilidade e liberdade actuam paralelamente de maneira a salvaguardar o desempenho de quem lá aprende.

 

A prestação de contas da escola deixará assim de assentar em critérios impostos à força e completamente alheios às necessidades do País em cada momento. Passará a depender de uma estrutura em que os exames e o ranking funcionam como um motivador da concorrência e que esta, ao contrário do que hoje acontece, promove a excelência e o mérito, ao invés de alinhar todos os intervenientes num nível de mediocridade que descredibiliza a escola e fomenta o desleixo.

 

Um serviço público de educação construído a partir de uma plataforma de liberdade de escolhas surge assim como o garante final de todo o processo. A escola é, em toda a sua dinâmica e em todas as suas vertentes, um caminho em direcção ao progresso concertado, ao desenvolvimento e à capacidade de permanente adequação de toda a estrutura aos desafios sempre renovados que o Mundo actual nos vai trazendo. Garante-se assim o fomento da produtividade, associado à noção de mérito, e uma estrutura de excelência que a torna significante para as necessidades do tecido empresarial envolvente. Com uma estrutura motivada e regida por parâmetros de liberdade, torna-se fácil a associação de escolas em agrupamentos que surgem naturalmente das necessidades práticas da sociedade e que motivam docentes e discentes para um plano de permanente actualização que definirá a sua adaptabilidade ao sistema.

 

Assumindo-se como um desafio geracional, que gerará efeitos sensíveis ao longo de várias décadas, o serviço público de educação garantirá a Portugal as ferramentas que permitirão responder convenientemente aos momentos difíceis que hoje atravessamos, oferecendo à comunidade, às famílias e às empresas os meios de que todos necessitamos para recentrar o posicionamento do nosso País fomentando a capacidade de adequação permanente aos desafios que nos trazem o Mundo globalizado e a sociedade do conhecimento.

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publicado às 11:21

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A Liberdade de Educação não é nenhuma invenção que tenha resultado do pensamento de uns quaisquer cérebros iluminados que querem transformar a escola Portuguesa num laboratório com o qual se fazem experiências.

Pelo contrário. A liberdade de educação é um princípio inquestionável e até vulgar em vários países do Mundo que, procurando responder com qualidade e assertividade aos desafios com que se estavam a debater, empreenderam há muito o caminho em direcção ao verdadeiro progresso e desenvolvimento. Em muitos países por todo o Mundo, e mesmo nas grandes democracias de referência no Continente Europeu, assistimos ao desenvolvimento de políticas educativas que vão no sentido desta liberdade.

Contrariando o monopólio estatal no sistema educativo, vários países foram capazes de mudar, assistindo-se já aos resultados imensamente positivos das alterações que foram capazes de fazer. Não podemos deixar de sublinhar que a Suécia, que nos anos 70 e 80 possuía uma situação muito semelhante à Portuguesa, foi capaz de alterar radicalmente o seu sistema de ensino e de se tornar num dos bastiões da liberdade na Europa.

Na altura do 25 de Abril de 1974, o Estado Português seguia basicamente modelo educativo Francês e, depois da revolução, acabou por alterar somente alguns pormenores de segunda importância sem alterar de forma pertinente a base de sustento que na prática condicionava a liberdade de educação. A Suécia, que partiu do mesmo ponto de partida, e que até passou pelo processo que hoje conhecemos bem de alterar os nomes das escolas, utilizando as siglas EB1, EB2 etc. e reduzindo a personalização das mesmas, mudou bastante o seu sistema e introduziu a liberdade como cerne de todo o processo. Na Holanda, outro bom exemplo de um País semelhante ao nosso e situado aqui muito perto, criou-se um serviço público de educação, ao qual aderiram todas as escolas, de forma a que todas passaram a receber apoio do Estado da mesma maneira e a funcionar autonomamente. Na antiga Europa de Leste, sobretudo nos países que dantes estavam dentro da chamada Cortina de Ferro, todos optaram por modelos educativos assentes na liberdade de escolha depois da queda do muro de Berlim. O apelo à democracia, sentida por aqueles que sabiam bem o que era estar impedido da liberdade, foi factor decisivo na reconstrução desses estados e a escola, que nós em Portugal temos a tendência a desvalorizar, foi o pólo impulsionador da modernidade que hoje por lá encontramos. Isto para não falar na Dinamarca, na Inglaterra ou mesmo da França ou em Espanha onde tudo isto vai acontecendo e com experiências muito interessantes.

Por tudo isto Portugal não tem de assumir um novo caminho de olhos fechados e apalpando terreno. Os riscos são muito reduzidos e os benefícios são evidentes para quem estiver interessado em conhece-los e em aproveitá-los. Os exemplos exteriores à Europa, como na Nova Zelândia ou nalguns dos estados que fazem parte dos Estados Unidos da América, vêm reforçar que mesmo em situações de grande diversidade e de riqueza na abordagem social e política das comunidades, é possível e desejável alterar os paradigmas e avançar para a criação de um sistema que responda aos interesses e aos anseios dos Portugueses e que, sobretudo, os ajude a resolver os muitos problemas que tanto têm condicionado a nossa vida ao longo destes últimos anos.

O caminho da liberdade é por isso o da crescente autonomia das escolas. Elas têm de ser livres para ensinar e, para isso, têm de ser livres também para gerir os seus recursos, nomeadamente as instalações, as suas equipas de docentes e de pessoal de apoio, a estrutura curricular e as metodologias que utiliza.

Mas é preciso sublinhar que não existe autonomia sem responsabilidade! A responsabilidade cresce à medida em que vai crescendo a autonomia e, por isso, uma escola que possui autonomia para funcionar tem de ser responsável pelos resultados das escolhas de faz. Obviamente o mesmo se passa com as famílias que, tendo a liberdade de escolher a escola para os seus filhos, tem também a responsabilidade de o fazer de forma consciente e de arcar com a responsabilidade pelas consequências dessa escolha na vida e no percurso educativo dos seus membros.

A segunda mudança drástica da qual necessitamos, ainda para mais assente naquilo que é a experiência levada a cabo por muitos dos países que atrás mencionei e por muitos outros que também eles aceitaram o desafio de reconstruir a sua escola a partir de um preceito de liberdade, é a do financiamento. Essa palavra, que tanta celeuma levanta num Portugal pouco habituado a gerir de forma assertiva os seus recursos, é fundamental para capacitar as escolas a utilizar de forma conveniente os apoios que vão recebendo.

E novamente aqui é de uma mudança de paradigma que falamos. Porque defendemos que o financiamento não deve acompanhar as escolas, mas deve sim seguir os alunos e as suas famílias nas escolhas que fazem. Na prática, não queremos que uma determinada escola receba uma importância determinada a partir da secretaria do ministério com base em critérios que se prendem com as suas características físicas ou com outras quaisquer, porque isso faz com que recebem sempre o mesmo independentemente da sua importância, da qualidade do seu trabalho e dos resultados que vão produzindo, mas sim que o valor do apoio acompanhe o aluno no seu percurso e seja entregue à escola que ele escolher. Na prática, as escolas que são atractivas e que conseguem responder de forma mais qualificada aos desafios da sua comunidade são naturalmente as escolhidas por um maior número de alunos ou famílias, obviamente porque encontram ali a garantia de qualidade que procuram e sabem ser essencial para o seu sucesso e, por isso, tendo mais alunos, são também elas que recebem a maior fatia do apoio que o Estado lhes concede.

Gera-se assim uma forma alternativa de distribuição dos recursos que não assenta na quantidade, mas sim na qualidade do serviço que prestam. As escolhas reconhecidamente mais capazes e com melhor qualidade, recebem apoios maiores que lhes permitem incrementar a sua significância aproximando-as daquilo que são as premissas que resultam dos desafios que se impõem às comunidades que estão mais perto. E, em contrapartida, as escolas com pior empenho e pior desempenho, acabam por ver reduzidos os seus recursos e a optar pela introdução das melhorias que as tornarão em peças mais importantes para as aprendizagens na sua comunidade.

Muitos ficam chocados, pela sua desinformação, com o facto de defendermos que o financiamento deve ser dado aos alunos e não às escolas. Mas o que é mais correcto não é a entrega efectiva e física desse dinheiro às famílias, mas sim entrega-lo às escolas que as famílias escolhem para matricular os seus filhos. É uma prática simples e eficaz, que não trás qualquer espécie de perigo para os recursos públicos, e que obriga os vários intervenientes no processo a encontrarem formas acrescidas de motivação de maneira a assegurarem que esses mesmos recursos serão aplicados nos seus projectos mais importantes.

Com esta abordagem e com este entendimento, torna-se fácil perceber que o que interessa não é o confronto ideológico entre aquilo que é o ensino estatal e o ensino privado. Essa questão, secundária se pensarmos que o que interessa a Portugal e aos Portugueses é a qualidade do ensino e os resultados da sua política educativa em termos da garantia de sucesso dos nossos alunos, deve ser sanada em sede própria porque não é relevante para a definição do futuro do nosso País. O ensino é público quanto está acessível a todos e é privado quando quem o detém mantém o desejo de poder escolher quem o pode frequentar.

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publicado às 11:18

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Fernando Adao da Fonseca esteve na Escola Secundária de Cascais onde proferiu a conferência intitulada "A Escola e o Futuro?". Com a liberdade de educação como mote, o Presidente do Fle Fórum Liberdade Educação discutiu com os participantes a importância da autonomia das escolas como princípio de um movimento que visa devolver a liberdade educativa aos Portugueses.

 

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publicado às 14:07

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O pensamento dominante em Portugal, que se arrasta há já muitos séculos, acredita que o Estado deve ser o educador do povo. Ao longo da nossa História foi quase sempre assim e teve sempre a mesma consequência: um sistema de ensino retardado, incapaz de lidar com as mudanças e, sobretudo, potenciador do pensamento único e centralizado.

 

E a Liberdade de Educação é o mecanismo que permite concretizar a mudança. É essencial libertar a educação do Estado e também libertar o Estado da Educação. A Liberdade de Educação não defende o fim do Estado. Muito pelo contrário, defende um Estado que seja melhor do que aquele que temos. E esse Estado é o Estado Garantia, ou seja, o Estado que serve de juiz no processo e que oferece aos cidadãos a garantia de que os valores essenciais da nossa sociedade prevalecem.

 

Neste momento, assente numa lógica deste género, temos um Estado que controla burocraticamente todas as escolas, tutelando o sistema e simultaneamente intervindo no dia-a-dia das mesmas, como se fosse possível ser árbitro e jogador ao mesmo tempo. Assumindo esse papel de garantia do sistema, o Estado deverá abandonar o papel de fornecedor de serviços, o que facilmente se entende porque quem fornece esses serviços não pode simultaneamente garantir a sua qualidade e fiscalizar tudo o que está a acontecer.

 

Dessa maneira, num sistema em que prevalece a liberdade – de ensinar e de aprender – é possível recentrar as atenções naquilo que deverá ser o enfoque essencial em qualquer sistema educativo: os alunos e a qualidade da sua educação.

 

 

Clique Aqui para saber mais sobre o Estado Garantia

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publicado às 13:17


Professores Verdadeiramente Livres

por FLE, em 17.11.15

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Ao contrário do que alguns teimam em afirmar, a Liberdade de Educação não se restringe à escolha da escola.

 

Para que exista liberdade, é essencial que também as escolas sejam livres na determinação das suas práticas pedagógicas, obviamente plasmadas na gestão dos conteúdos programáticos e dependentes de metas definidas e fiscalizadas pelo Estado. Este reforço da autonomia e da responsabilidade das escolas exige que sejam as escolas a escolher as suas equipas, de maneira a tornar possível promoverem a eficiência e garantirem resultados.

 

Mas também não existe liberdade de educação sem professores livres, autónomos e responsáveis. Os professores, que hoje são obrigados a ensinar de acordo com directrizes que lhes são impostas superiormente, merecem usufruir de uma autonomia que promova as suas potencialidades e reconheça (e premeie) a sua excelência.

 

Os professores têm de recuperar o seu papel central no processo educativo. Uma escola com verdadeira autonomia, ao mesmo tempo que permite um maior comprometimento dos professores, desde logo pela sua responsabilidade na definição do seu próprio projecto educativo, reconhece a importância dos seus professores se reverem e identificarem com ela, e de, através da sua responsabilização, se realizarem profissionalmente.

 

A liberdade de educação é uma condição de cidadania para alunos, famílias, escolas e professores. Sem liberdade de educação, estamos a educar as futuras gerações para um totalitarismo que é contrário à própria democracia. 

 

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publicado às 13:03


Ainda a Escola Pública

por FLE, em 03.11.15

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As escolas que venham a integrar o serviço público de educação são escolas públicas, tal como são públicos os transportes que podem ser utilizados por todos nós. As escolas públicas têm um conjunto de características e obrigações que dão corpo à Liberdade de Educação, em linha com aquilo que está inscrito na Constituição da República e nos demais documentos e normas que compõe a nossa legislação.

 

A escola pública tem obrigatoriamente de ser acessível a todos, sem excepção, e não pode seleccionar os seus alunos, independentemente de ter uma gestão privada ou pública. É esta a escola que a liberdade de educação defende por ser ela que garante a todos a possibilidade de serem livres na escolha do seu projecto de vida.

 

Mas para ser verdadeiramente livre, a escola pública tem de ser autónoma. Deve ser responsável pela definição dos seus conteúdos, pela gestão do seu orçamento e pela escolha das suas equipas. E, como é evidente, deve ser responsabilizada pelas escolhas que faz.

 

O Estado, que actualmente actua como se fosse uma mera secretaria administrativa de uma qualquer imensa escola, deve assumir a sua vocação de árbitro. Ao Estado compete definir as metas que obrigatoriamente cada escola deve cumprir e, simultaneamente, compete fiscalizar o funcionamento de cada estabelecimento de ensino. É ele que garante a qualidade final da oferta educativa e, em última instância, é ele que assegura a cada criança e a cada família a liberdade de poderem escolher com segurança a oferta educativa que mais se adequa aos seus interesses.

 

É desta autonomia, num cenário responsável de liberdade, que depende a Identidade dos Portugueses e a sobrevivência da democracia em Portugal.

 

Saiba mais sobre a autonomia das escolas no site do FLE

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publicado às 12:00

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A OCDE considera que o aumento da autonomia e a descentralização de competências na educação são políticas que devem ser aprofundadas para consolidar a requalificação da escola em Portugal. Veja aqui o estudo que a OCDE publicou ontem e perceba quais são as principais repercussões da Liberdade de Educação para o futuro de Portugal...

 

Clique AQUI para ler este estudo da OCDE

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publicado às 11:07


A Autonomia das Escolas

por FLE, em 13.01.15

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por Fernando Adão da Fonseca

 

Ao longo dos últimos anos, muitos países ousaram renovar os seus sistemas educativos, alterando a forma como funciona a escola e gerando mais-valias que se sentem em vários domínios. Países como a Suécia, a Finlândia, a Holanda, os EUA e a Nova Zelândia, oferecem-nos conhecimentos que asseguram a Portugal a possibilidade de também se reformar sem correr riscos desnecessários.

 

Na altura do 25 de Abril de 1974, o Estado Português seguia basicamente modelo educativo Francês e, depois da revolução, acabou por alterar somente alguns pormenores de segunda importância sem alterar de forma pertinente a base de sustento que na prática condicionava a liberdade de educação.

 

A Suécia, que partiu do mesmo ponto de partida, e que até passou pelo processo que hoje conhecemos bem de alterar os nomes das escolas, utilizando as siglas EB1, EB2 etc. e reduzindo a personalização da mesmas, mudou bastante o seu sistema e introduziu a liberdade como cerne de todo o processo.

 

Na Holanda, outro bom exemplo de um País semelhante ao nosso e situado aqui muito perto, criou-se um serviço público de educação, ao qual aderiram todas as escolas, de forma a que todas passaram a receber apoio do Estado da mesma maneira e a funcionar autonomamente.

 

Na antiga Europa de Leste, sobretudo nos países que dantes estavam dentro da chamada Cortina de Ferro, todos optaram por modelos educativos assentes na liberdade de escolha depois da queda do muro de Berlim. O apelo à democracia, sentida por aqueles que sabiam bem o que era estar impedido da liberdade, foi factor decisivo na reconstrução desses estados e a escola, que nós em Portugal temos a tendência a desvalorizar, foi o pólo impulsionador da modernidade que hoje por lá encontramos.

 

Isto para não falar na Dinamarca, na Inglaterra ou mesmo da França ou em Espanha onde tudo isto vai acontecendo e com experiências muito interessantes.

 

Por tudo isto Portugal não tem de assumir um novo caminho de olhos fechados e apalpando terreno. Os riscos são muito reduzidos e os benefícios são evidentes para quem estiver interessado em conhece-los e em aproveitá-los. Os exemplos exteriores à Europa, como na Nova Zelândia ou nalguns dos estados que fazem parte dos Estados Unidos da América, vêm reforçar que mesmo em situações de grande diversidade e de riqueza na abordagem social e política das comunidades, é possível e desejável alterar os paradigmas e avançar para a criação de um sistema que responda aos interesses e aos anseios dos Portugueses e que, sobretudo, os ajude a resolver os muitos problemas que tanto têm condicionado a nossa vida ao longo destes últimos anos.

 

O caminho que defendemos é por isso o da crescente autonomia das escolas. Elas têm de ser livres para ensinar e, para isso, têm de ser livres também para gerir os seus recursos, nomeadamente as instalações, as suas equipas de docentes e de pessoal de apoio, a estrutura curricular e as metodologias que utiliza.

 

Sendo certo, porém, que liberdade se conjuga sempre com responsabilidade…

 

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publicado às 12:00

Fernando Adão da Fonseca, Presidente do Fórum para a Liberdade de Educação, considera que é necessário avançar com uma total e verdadeira autonomia das escolas num artigo de fundo publicado na edição de 06/12/2014 do Semanário Expresso. 

 

 

Os Rankings Desafiam a Municipalização das Escolas from FLE Liberdade de Educação

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publicado às 10:33


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