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Fernando Adão da Fonseca, Presidente do Fórum para a Liberdade de Educação, esteve presente no encontro “Defesa da Escola Ponto” onde falou sobre a importância civilizacional da liberdade.

Para o dirigente do FLE, a liberdade é um valor essencial para a democracia e para a sociedade mas, ao contrário do que muitos pensam, não é um dado adquirido, e pode soçobrar. O alerta que deixou vai no sentido de relembrar os participantes que sem liberdade não existe democracia e, sem esta, o mundo transformar-se-á numa ditadura de vontades na qual não pode existir verdadeira felicidade.

No que à educação diz respeito, Adão da Fonseca explicou que a liberdade tem de ser uma condição à priori. Da liberdade dependem os modelos de financiamento, o reforço da autonomia das escolas, as políticas de colocação de professores e mesmo o direito de escolha por parte de alunos e famílias.

Sem liberdade de ensinar e de aprender, Portugal está condenado ao fracasso!

 

Clique AQUI e assista na íntegra à intervenção do Presidente do FLE

 

 

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publicado às 18:19

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Tantos anos passados desde o 25 de Abril e numa altura em que são demasiadamente evidentes as consequências que as deficiências educativas têm no dia-a-dia dos Portugueses, não vale a pena procurar mais desculpas para aquilo que tem de acontecer: Portugal tem mesmo de caminhar no sentido da liberdade de educação.

Em primeiro lugar porque a nossa liberdade é uma conquista recente e nós não queremos – nem toleraremos – perdê-la novamente. A educação é um sector transversal na nossa sociedade e toca praticamente todos os restantes sectores e todas as áreas estrategicamente importantes para a nossa existência. É completamente impossível desligar a liberdade de educação de outras liberdades fundamentais, tais como a liberdade de pensamento, a liberdade de expressão, a liberdade de religião ou mesmo a liberdade de associação. Sem a primeira, nenhuma das outras pode subsistir.

Depois, porque a liberdade de educação é o único caminho que nos permitirá adequar a escola e os ensinamentos que ali se adquirem às reais necessidades de inovação e progresso com as quais Portugal se debate. Estes novos tempos exigem uma inquestionável qualidade do ensino e essa é a única forma de respondermos aos muitos desafios novos que todos os dias nos são colocados à frente. A formação de uma cultura pessoal de liberdade e de responsabilidade, e com base nesta, uma cultura de inovação e de empreendedorismo, fornecer-nos-á a possibilidade de revolucionarmos a economia, as artes, as letras, etc. em suma, será o caminho em direcção do desenvolvimento económico, social e cultural de Portugal.

Por isso não é opção aceitar, apoiar e promover a liberdade de educação. É um desígnio que estamos obrigados a cumprir.

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publicado às 16:26

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Em qualquer comparação internacional, um dos factores distintivos do sistema educativo português é o da centralização da sua gestão, que culmina numa administração pública pesada, burocrática e que reserva para si o poder de decisão sobre todos os aspectos organizacionais de cada escola do país. Trata-se de um modelo de gestão obsoleto, que prejudica as escolas, os professores e as famílias, e que serve fundamentalmente alguns interesses instalados, cujas vozes são sempre as mais inflamadas contra a mudança.

 

Em Portugal, o que trava o debate e que impede o esclarecimento público, sacrificando as crianças e os jovens a ideologias inimigas da liberdade e da responsabilidade pessoal de cada um é o preconceito ideológico e o conjunto de muitos interesses que subsistem em torno da educação. Está em causa o futuro individual dos jovens portugueses e o futuro colectivo de Portugal, que deve, à imagem do que aconteceu noutros países do mundo, adaptar o seu sistema educativo às actuais exigências de um mundo pós-industrial, em que o conhecimento e a inovação só emergem em contextos económicos, sociais e culturais flexíveis e, portanto, não centralizados.

 

É sabido que reformar na Educação é um processo longo e cuja manifestação de resultados é demorada. Contudo, chegados ao século XXI, não restam dúvidas que no actual sistema educativo não se encontram as respostas que procuramos. Por tudo isso, urge a necessidade de adequá-lo às actuais necessidades educativas de uma sociedade do conhecimento, garantindo que Portugal promove mais diversidade e mais criatividade e se mantém um país competitivo no mundo globalizado, cada vez mais dependente de conhecimento especializado.

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publicado às 16:40


A Urgência da Liberdade

por FLE, em 04.10.16

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O sistema de ensino Português está verdadeiramente à beira da ruptura. Ao invés de ser um catalisador da mobilidade social, promovendo a igualdade de oportunidades entre todos e gerando uma dinâmica assente nos valores da equidade e do progresso social, o Estado é hoje um travão efectivo colocado à liberdade e, dessa maneira, transformou-se num verdadeiro entrave à inovação e ao progresso.

 

E a liberdade de educação não é, como alguns teimam em fazer crer, um conjunto de experimentalismos que ninguém sabe que consequências podem ter na sociedade. Pelo contrário. Debatendo-se com problemas semelhantes àqueles que actualmente afectam Portugal, muitos países foram capazes de repensar os seus modelos educativos e de fomentar reformas que introduziram a liberdade nas suas escolas, apresentando resultados brilhantes que os Portugueses merecem conhecer.

 

No nosso País, o paradigma da intervenção estatal no ensino em Portugal  continua centrado na produção do serviço, tendencialmente em regime de monopólio, com uma gestão centralizada e burocrática.

 

Para lá de quaisquer paliativos e remendos, a resposta passa por uma mudança de filosofia na intervenção do Estado, uma evolução do antigo Estado Social para o novo Estado Social – o Estado Garantia – que tem por objectivo garantir a máxima liberdade de escolha a todos os cidadãos sem excepção. 

 

Clique AQUI e leia as FAQ's preparadas pela EdChoice para ajudar a perceber os muitos mitos que subsistem em torno das reais implicações da Liberdade de Educação

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publicado às 08:58

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Num artigo contra o financiamento público do ensino privado, recentemente publicado no jornal “Económico”, intitulado «Chular o Estado» (expressão grosseira esta que melhor revela uma paixão figadal do que titula um discurso racional), o Prof. Vital Moreira veio, mais uma vez, agora oportunamente no contexto da nova maioria ideológica de extrema-esquerda no Parlamento, defender o monopólio do financiamento público do ensino apenas para os alunos das escolas estatais, discriminando desse financiamento os alunos que escolham as escolas privadas para cumprir a escolaridade obrigatória. Ora, o que é certo é que todos os alunos, cidadãos portugueses, são titulares de iguais direitos sociais de acesso ao ensino obrigatório gratuito, sem terem de sofrer discriminação. E é igualmente certo que as várias leis em vigor (todas elas, sem excepção) desenvolvem o regime constitucional reconhecendo claramente que não há discriminação entre os alunos das escolas estatais e os das escolas privadas, para efeito do financiamento público do ensino escolar obrigatório e gratuito []

 

Leia AQUI a versão integral deste artigo do Professor Mário Pinto no Observador

e conheça AQUI o artigo original de Vital Moreira

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publicado às 14:51


OCDE - Education at a Glance 2015

por FLE, em 27.11.15

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Já está disponível para consulta o relatório “Education at a Glance 2015” produzido pela OCDE com dados e informações relevantes e actualizados sobre o sector educativo. Importa conhecer e perceber o que se passa com Portugal, num cenário global em que muitos países já ousaram reformar os seus sistemas educativos, devolvendo aos seus cidadãos a liberdade de escolha e às suas escolas a liberdade de ensinar. Porque é essencial que Portugal se liberte de estigmas e preconceitos ideológicos que constrangem uma visão linear sobre este sector, até porque a defesa da liberdade é comum e transversal a todos num regime democrático, aqui ficam os dados reais para que todos os possam repensar.

 

Clique AQUI para aceder ao Relatório "Education at a Glance 2015"

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publicado às 16:55

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O pensamento dominante em Portugal, que se arrasta há já muitos séculos, acredita que o Estado deve ser o educador do povo. Ao longo da nossa História foi quase sempre assim e teve sempre a mesma consequência: um sistema de ensino retardado, incapaz de lidar com as mudanças e, sobretudo, potenciador do pensamento único e centralizado.

 

E a Liberdade de Educação é o mecanismo que permite concretizar a mudança. É essencial libertar a educação do Estado e também libertar o Estado da Educação. A Liberdade de Educação não defende o fim do Estado. Muito pelo contrário, defende um Estado que seja melhor do que aquele que temos. E esse Estado é o Estado Garantia, ou seja, o Estado que serve de juiz no processo e que oferece aos cidadãos a garantia de que os valores essenciais da nossa sociedade prevalecem.

 

Neste momento, assente numa lógica deste género, temos um Estado que controla burocraticamente todas as escolas, tutelando o sistema e simultaneamente intervindo no dia-a-dia das mesmas, como se fosse possível ser árbitro e jogador ao mesmo tempo. Assumindo esse papel de garantia do sistema, o Estado deverá abandonar o papel de fornecedor de serviços, o que facilmente se entende porque quem fornece esses serviços não pode simultaneamente garantir a sua qualidade e fiscalizar tudo o que está a acontecer.

 

Dessa maneira, num sistema em que prevalece a liberdade – de ensinar e de aprender – é possível recentrar as atenções naquilo que deverá ser o enfoque essencial em qualquer sistema educativo: os alunos e a qualidade da sua educação.

 

 

Clique Aqui para saber mais sobre o Estado Garantia

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publicado às 13:17

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Em tempos de sufrágios nos quais se definem os caminhos que darão forma ao futuro de Portugal, importa relembrar que os Portugueses têm a liberdade de escolher os deputados que vão governar o país, de escolher os autocarros que lhes pareçam os mais adequados para chegar aos seus destinos e até de utilizar os hospitais que melhor se adeqúem à resolução das maleitas que os afectam. Mas ainda não têm a liberdade de escolher a escola que lhes parece melhor para educa os seus filhos…

 

De facto, pese embora o uso e abuso dos chavões relacionados com a liberdade e que proliferaram sobretudo depois do 25 de Abril, o certo é que ela ainda não chegou à escola nem à educação.

 

Na prática, Portugal vive o sector educativo de uma forma ainda muito próxima daquela que conheceu durante a vigência do Estado Novo, apesar da diferença em termos dos recursos que gasta com a escola e a necessidade de tentar torná-la acessível a todos os cidadãos. Esta discrepância, encoberta pelo mito de que a escola é para todos e que o Estado a garanta a todos nas mesmas condições e com a mesma qualidade, faz com que Portugal desperdice recursos e, mais importante ainda, que efectivamente descrimine aqueles que devido às suas fragilidades económicas ou sociais, não têm os recursos suficientes para escolher a escola que querem para os seus filhos.

 

As escolas continuam presas a ideias velhas cujas origens se perdem no tempo, e vivem incapacitadas de exercer a sua liberdade com a autonomia e a responsabilidade que advogamos. Temos de ser capazes de libertar a escola e a educação do controlo centralizador e monolítico do Estado, sob pena de estarmos a condenar as futuras gerações de Portugueses a não serem cidadãos livres e conscientes. A educação em liberdade e para a liberdade é um dos pilares básicos da cidadania e, em última instância, dele depende a sobrevivência da própria democracia.

 

Não falamos, como é evidente, de pessoas, de partidos ou sequer de legislaturas. O problema de falta de liberdade no nosso sistema educativo arrasta-se há muitas décadas e fundamenta-se numa prática que é transversal ao esforço que cada governo possa fazer durante o seu mandato. Note-se que, em termos do Estado e sobretudo ao nível do Ministério da Educação e das suas sub-estruturas, têm sido muitos esforços e dedicado muito empenhamento para tentar solucionar os muitos problemas com que nos debatemos. E transversalmente, qualquer que seja o partido que está no governo, assistimos a um clima de permanente instabilidade e de confronto generalizado que nada serve para o incremento da qualidade que desejam os Portugueses.

 

O sistema, tal como existe e se organiza, leva os governantes a dedicarem todo o seu esforço e tempo à gestão do sistema, deixando para segundo plano os verdadeiros destinatários, ou sejam, os alunos e as suas famílias. Desta maneira, não sendo capaz de recentrar a educação na verdadeira essência dos seus problemas revelar-se-á dificílimo inverter a situação e garantir que a escola se torna numa efectiva mais valia para as próxima gerações de Portugueses.

 

Se tudo correr normalmente, os Portugueses voltarão às urnas em breve para escolherem aquele que vai ser o próximo Presidente da República. Mas continuam impedidos de escolher o percurso educativo dos seus filhos.

 

Porque somos livres na maior parte das áreas e sectores essenciais para a nossa vida desde há mais de quarenta anos e a educação, qual ovelha negra, continua a viver um paradigma que já ninguém quer nem defende…

 

FORUM PARA A LIBERDADE DE EDUCAÇÃO

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publicado às 13:36

in Jornal Público 26/Jan/2015

 

 

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Sou dos que acham que mais informação é sempre melhor e que o tratamento dessa informação, com as devidas ponderações e contextualizações no tempo e no espaço, é uma mais-valia para a análise de fenómenos como os da Educação. Por isso, considero de elevado interesse a divulgação de um portal com a informação sobre as escolas secundárias, públicas e privadas.

A partir desse portal e da informação que o Ministério da Educação e Ciência nele incorpora (e de igual modo de outra que poderá vir a incorporar no futuro) é possível conhecer melhor o desempenho das escolas para além dos rankings tradicionais das notas finais dos exames, até porque as ponderações que neles foram sendo introduzidas ainda têm dados incompletos, por exemplo sobre o contexto socioeconómico dos alunos das escolas privadas.

Em peça feita a partir dos dados recolhidos nesse portal, o PÚBLICO divulgou uma peça em que se identificam as escolas “desalinhadas” em termos de classificações internas, ou seja, as escolas que atribuem, de uma forma regular, classificações muito acima ou muito abaixo do que seria expectável, atendendo ao perfil dos seus alunos e tendo em conta as outras escolas com alunos com perfil similar.

Nas 24 escolas identificadas como desviando para cima (inflação da nota interna) encontramos 13 privadas e 11 públicas, ou seja, 54,2% de escolas privadas e 45,8% de escolas públicas.

Nas 29 escolas identificadas com desvios para baixo (nota interna mais baixa do que o expectável) estão seis privadas e 23 públicas, ou seja, 20,7% de privadas e 79,3% de públicas.

Se atentarmos na distribuição geográfica das escolas que inflacionam as classificações, em particular das privadas, é muito evidente a sua proximidade, pois cinco encontram-se no Porto, duas em Gondomar, duas em Braga e uma em Guimarães. Mesmo no caso das escolas públicas, também é sensível a proximidade relativa.

No caso das escolas que atribuem classificações abaixo do que seria expectável, as públicas dominam e a distribuição geográfica é muito mais dispersa. Percebe-se que os efeitos da não atribuição de créditos às escolas em que o desvio entre classificações internas e externas não será estranho a tal fenómeno, acabando por ser os alunos indirectamente prejudicados, não apenas na classificação imediata, mas na própria média de acesso ao ensino Superior. E especialmente prejudicados se atentarmos nas práticas, acima identificadas, em alguns nichos do sector privado.

É isto uma mera coincidência, um acaso dos diabos, ou será uma das consequências mais conhecidas, mas nem sempre confessadas, dos mecanismos “concorrenciais” e de “mercado” na área da Educação, no sentido de satisfazer os “clientes”? A resposta parece por demais óbvia e é muito importante para contextualizar muito do que se afirma sobre a oposição entre os sectores público e privado na Educação, muito em especial quando se fazem grandes parangonas com o domínio dos tops dos rankings tradicionais. Seria mesmo muito interessante cruzar esses dados, algo que não farei neste momento, pois é sempre importante estimular o processo de descoberta em quem parece desconhecer o que todos sabem, mas que alguns fazem por ignorar quando se trata de discutir a “qualidade” do nosso sistema de ensino e as práticas ético-profissionais associadas a certos desempenhos.

A minha ideia não é demonizar uns e absolver os outros, mas sublinhar algo que deve ser encarado com frontalidade e sem receios: é do conhecimento geral, e agora tem alguma fundamentação estatística, a prática de algumas escolas, na sua maioria privadas, inflacionarem a avaliação interna para “satisfazer” os seus “clientes”, leia-se, compensar os seus alunos por eventuais falhas neste ou naquele exame final e assim justificarem o fortíssimo investimento feito pelas famílias nas propinas e todos os extras pagos às instituições em causa.

Que o Ministério da Educação e Ciência tenha a coragem para agir nestes casos é de saudar, pois são de saudar todas as iniciativas destinadas a tornar menos opacas as práticas que levam a distorções significativas na equidade de um sistema de ensino que, por razões que lhe são exógenas, já é marcado por fortes assimetrias e desigualdades.

Que isto não vai ser encarado muito bem pelos grupos de interesses associados a alguns sectores do “mercado da Educação” é bem verdade. Mas a lei da selva não pode imperar e o Estado não se pode demitir completamente da sua missão de regulador e fiscalizador deste sector, apenas porque a capacidade de pressão desses grupos sobre os decisores tem sido muito elevada.

Professor do 2.º ciclo do Ensino Básico

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publicado às 16:50


A Autonomia das Escolas

por FLE, em 13.01.15

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por Fernando Adão da Fonseca

 

Ao longo dos últimos anos, muitos países ousaram renovar os seus sistemas educativos, alterando a forma como funciona a escola e gerando mais-valias que se sentem em vários domínios. Países como a Suécia, a Finlândia, a Holanda, os EUA e a Nova Zelândia, oferecem-nos conhecimentos que asseguram a Portugal a possibilidade de também se reformar sem correr riscos desnecessários.

 

Na altura do 25 de Abril de 1974, o Estado Português seguia basicamente modelo educativo Francês e, depois da revolução, acabou por alterar somente alguns pormenores de segunda importância sem alterar de forma pertinente a base de sustento que na prática condicionava a liberdade de educação.

 

A Suécia, que partiu do mesmo ponto de partida, e que até passou pelo processo que hoje conhecemos bem de alterar os nomes das escolas, utilizando as siglas EB1, EB2 etc. e reduzindo a personalização da mesmas, mudou bastante o seu sistema e introduziu a liberdade como cerne de todo o processo.

 

Na Holanda, outro bom exemplo de um País semelhante ao nosso e situado aqui muito perto, criou-se um serviço público de educação, ao qual aderiram todas as escolas, de forma a que todas passaram a receber apoio do Estado da mesma maneira e a funcionar autonomamente.

 

Na antiga Europa de Leste, sobretudo nos países que dantes estavam dentro da chamada Cortina de Ferro, todos optaram por modelos educativos assentes na liberdade de escolha depois da queda do muro de Berlim. O apelo à democracia, sentida por aqueles que sabiam bem o que era estar impedido da liberdade, foi factor decisivo na reconstrução desses estados e a escola, que nós em Portugal temos a tendência a desvalorizar, foi o pólo impulsionador da modernidade que hoje por lá encontramos.

 

Isto para não falar na Dinamarca, na Inglaterra ou mesmo da França ou em Espanha onde tudo isto vai acontecendo e com experiências muito interessantes.

 

Por tudo isto Portugal não tem de assumir um novo caminho de olhos fechados e apalpando terreno. Os riscos são muito reduzidos e os benefícios são evidentes para quem estiver interessado em conhece-los e em aproveitá-los. Os exemplos exteriores à Europa, como na Nova Zelândia ou nalguns dos estados que fazem parte dos Estados Unidos da América, vêm reforçar que mesmo em situações de grande diversidade e de riqueza na abordagem social e política das comunidades, é possível e desejável alterar os paradigmas e avançar para a criação de um sistema que responda aos interesses e aos anseios dos Portugueses e que, sobretudo, os ajude a resolver os muitos problemas que tanto têm condicionado a nossa vida ao longo destes últimos anos.

 

O caminho que defendemos é por isso o da crescente autonomia das escolas. Elas têm de ser livres para ensinar e, para isso, têm de ser livres também para gerir os seus recursos, nomeadamente as instalações, as suas equipas de docentes e de pessoal de apoio, a estrutura curricular e as metodologias que utiliza.

 

Sendo certo, porém, que liberdade se conjuga sempre com responsabilidade…

 

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publicado às 12:00


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