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Fernando Adão da Fonseca, Presidente do Fórum para a Liberdade de Educação, esteve presente no encontro “Defesa da Escola Ponto” onde falou sobre a importância civilizacional da liberdade.

Para o dirigente do FLE, a liberdade é um valor essencial para a democracia e para a sociedade mas, ao contrário do que muitos pensam, não é um dado adquirido, e pode soçobrar. O alerta que deixou vai no sentido de relembrar os participantes que sem liberdade não existe democracia e, sem esta, o mundo transformar-se-á numa ditadura de vontades na qual não pode existir verdadeira felicidade.

No que à educação diz respeito, Adão da Fonseca explicou que a liberdade tem de ser uma condição à priori. Da liberdade dependem os modelos de financiamento, o reforço da autonomia das escolas, as políticas de colocação de professores e mesmo o direito de escolha por parte de alunos e famílias.

Sem liberdade de ensinar e de aprender, Portugal está condenado ao fracasso!

 

Clique AQUI e assista na íntegra à intervenção do Presidente do FLE

 

 

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publicado às 18:19

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Tantos anos passados desde o 25 de Abril e numa altura em que são demasiadamente evidentes as consequências que as deficiências educativas têm no dia-a-dia dos Portugueses, não vale a pena procurar mais desculpas para aquilo que tem de acontecer: Portugal tem mesmo de caminhar no sentido da liberdade de educação.

Em primeiro lugar porque a nossa liberdade é uma conquista recente e nós não queremos – nem toleraremos – perdê-la novamente. A educação é um sector transversal na nossa sociedade e toca praticamente todos os restantes sectores e todas as áreas estrategicamente importantes para a nossa existência. É completamente impossível desligar a liberdade de educação de outras liberdades fundamentais, tais como a liberdade de pensamento, a liberdade de expressão, a liberdade de religião ou mesmo a liberdade de associação. Sem a primeira, nenhuma das outras pode subsistir.

Depois, porque a liberdade de educação é o único caminho que nos permitirá adequar a escola e os ensinamentos que ali se adquirem às reais necessidades de inovação e progresso com as quais Portugal se debate. Estes novos tempos exigem uma inquestionável qualidade do ensino e essa é a única forma de respondermos aos muitos desafios novos que todos os dias nos são colocados à frente. A formação de uma cultura pessoal de liberdade e de responsabilidade, e com base nesta, uma cultura de inovação e de empreendedorismo, fornecer-nos-á a possibilidade de revolucionarmos a economia, as artes, as letras, etc. em suma, será o caminho em direcção do desenvolvimento económico, social e cultural de Portugal.

Por isso não é opção aceitar, apoiar e promover a liberdade de educação. É um desígnio que estamos obrigados a cumprir.

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publicado às 16:26


Financiar as Escolas em Liberdade

por FLE, em 24.10.16

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A Liberdade de Educação pressupõe a existência de autonomia por parte das escolas. E essa autonomia, por seu turno, pressupõe um reforçado grau de responsabilidade da escola perante o que faz com os seus recursos e com os resultados educativos dos seus alunos.

 

A grande questão que se coloca, quando abordamos o problema do financiamento das escolas num regime de Liberdade de Educação, prende-se assim com esse binómio formado pela autonomia e pela responsabilidade em termos dos resultados, uma vez que é aos alunos e às famílias que, com base nas suas características e necessidades específicas, cabe o papel de escolherem livremente a escola que irão frequentar.

 

Ou seja, a capacidade de as escolas desenvolverem um trabalho de qualidade que responda aos interesses dos alunos, que passarão a ser o cerne único de todo o sistema, fazendo com que a escola seja escolhida, faz com que o financiamento seja canalizado para essa escola, uma vez que o financiamento segue o aluno e a sua escolha.

 

 A escola deve existir e ser financiada, somente se tiver alunos e for procurada por eles e pelas suas famílias por considerarem que é ela que melhor responde às suas necessidades.

 

O financiamento tem de depender dos alunos e tem de funcionar em função de os alunos escolherem aquela escola. O ponto fundamental para que os incentivos sejam correctos no uso da liberdade e da autonomia, é que o financiamento é canalizado para a escola onde o aluno estiver e para aquela que a família entendeu ser a mais adequada para as suas necessidades educativas.

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publicado às 16:04

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Em qualquer comparação internacional, um dos factores distintivos do sistema educativo português é o da centralização da sua gestão, que culmina numa administração pública pesada, burocrática e que reserva para si o poder de decisão sobre todos os aspectos organizacionais de cada escola do país. Trata-se de um modelo de gestão obsoleto, que prejudica as escolas, os professores e as famílias, e que serve fundamentalmente alguns interesses instalados, cujas vozes são sempre as mais inflamadas contra a mudança.

 

Em Portugal, o que trava o debate e que impede o esclarecimento público, sacrificando as crianças e os jovens a ideologias inimigas da liberdade e da responsabilidade pessoal de cada um é o preconceito ideológico e o conjunto de muitos interesses que subsistem em torno da educação. Está em causa o futuro individual dos jovens portugueses e o futuro colectivo de Portugal, que deve, à imagem do que aconteceu noutros países do mundo, adaptar o seu sistema educativo às actuais exigências de um mundo pós-industrial, em que o conhecimento e a inovação só emergem em contextos económicos, sociais e culturais flexíveis e, portanto, não centralizados.

 

É sabido que reformar na Educação é um processo longo e cuja manifestação de resultados é demorada. Contudo, chegados ao século XXI, não restam dúvidas que no actual sistema educativo não se encontram as respostas que procuramos. Por tudo isso, urge a necessidade de adequá-lo às actuais necessidades educativas de uma sociedade do conhecimento, garantindo que Portugal promove mais diversidade e mais criatividade e se mantém um país competitivo no mundo globalizado, cada vez mais dependente de conhecimento especializado.

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publicado às 16:40

 

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Para responder a crises diversas com as quais se debateram, muitos foram os países que assumiram aLiberdade de Educação como pilar essencial da reforma dos seus sistemas educativos. O objectivo, sempre muito pragmático, foi sempre o de encontrar soluções que garantissem um aumento substancial da qualidade da educação, num sistema que colocasse o aluno como cerne de todo o processo e sem significativo aumento de custos para o Estado.

Estes pioneiros da Liberdade de Educação, fizeram experiências diversas na implementação das suas reformas que tiveram, como é evidente, resultados diferentes consoante o seu grau de adequação à realidade dos países onde foram desenvolvidas.

 

Agora, muitos anos depois de a generalidade desses países ter alcançado resultados de excelência, com implicações na vida dos seus alunos e nas próximas gerações de cidadãos que as suas escolas vão formar, importa que Portugal, onde o sistema educativo é ainda decalcado do modelos desenvolvido pelo Estado Novo no século passado, analise com rigor e cuidado esses experiências de forma a empreender a sua própria reforma de sucesso.

 

Para além dos evidentes benefícios para alunos e famílias, a Liberdade de Educação é também um instrumento de dignificação do trabalho dos professores e das escolas. E por esse Mundo fora são muitos os exemplos de professores que assumem que a Liberdade de Educação lhes assegura mais qualidade na definição de critérios, na implementação de filosofias e no desenvolvimento de objectivos e competências.

 

De acordo com o jornal americano “The Daily Signal”, a Liberdade de Educação “pode ser a chave para transformar a docência numa ampla rede de educação que torne a actividade dos professores mais dinâmica, competitiva e flexível”. Concluindo que assim se assegura que os professores vêem reconhecidas as suas competências e o empenho e que, com isso, se motiva o amplo reconhecimento público da sua importância na definição daquilo que tem de ser a nossa sociedade!

 

Em Portugal foram poucos os que se interessaram em perceber as reais implicações daLiberdade de Educação. E, desta forma, condenam o País a um estado de absoluta estagnação a todos os níveis.

 

Vale a pena ler este estudo do “The Daily Signal” com atenção.

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publicado às 12:26


A Urgência da Liberdade

por FLE, em 04.10.16

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O sistema de ensino Português está verdadeiramente à beira da ruptura. Ao invés de ser um catalisador da mobilidade social, promovendo a igualdade de oportunidades entre todos e gerando uma dinâmica assente nos valores da equidade e do progresso social, o Estado é hoje um travão efectivo colocado à liberdade e, dessa maneira, transformou-se num verdadeiro entrave à inovação e ao progresso.

 

E a liberdade de educação não é, como alguns teimam em fazer crer, um conjunto de experimentalismos que ninguém sabe que consequências podem ter na sociedade. Pelo contrário. Debatendo-se com problemas semelhantes àqueles que actualmente afectam Portugal, muitos países foram capazes de repensar os seus modelos educativos e de fomentar reformas que introduziram a liberdade nas suas escolas, apresentando resultados brilhantes que os Portugueses merecem conhecer.

 

No nosso País, o paradigma da intervenção estatal no ensino em Portugal  continua centrado na produção do serviço, tendencialmente em regime de monopólio, com uma gestão centralizada e burocrática.

 

Para lá de quaisquer paliativos e remendos, a resposta passa por uma mudança de filosofia na intervenção do Estado, uma evolução do antigo Estado Social para o novo Estado Social – o Estado Garantia – que tem por objectivo garantir a máxima liberdade de escolha a todos os cidadãos sem excepção. 

 

Clique AQUI e leia as FAQ's preparadas pela EdChoice para ajudar a perceber os muitos mitos que subsistem em torno das reais implicações da Liberdade de Educação

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publicado às 08:58


Liberdade de Educação?

por FLE, em 13.09.16

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O sistema de ensino Português está à beira da ruptura. Ao invés de ser um catalisador da mobilidade social, promovendo a igualdade de oportunidades entre todos e gerando uma dinâmica assente nos valores da equidade e do progresso social, o Estado é hoje um travão efectivo colocado à liberdade e, dessa maneira, transformou-se num verdadeiro entrave à inovação e ao progresso.

Ao contrário do que tem acontecido noutros Países, que foram capazes de repensar os seus modelos educativos e de fomentar reformas que introduziram a liberdade nas suas escolas, apresentando resultados brilhantes que os governantes Portugueses deveriam conhecer e reconhecer, o paradigma da intervenção estatal no ensino em Portugal  continua centrado na produção do serviço, tendencialmente em regime de monopólio, com uma gestão centralizada e burocrática.

Para lá de quaisquer paliativos e remendos, a resposta passa por uma mudança de filosofia na intervenção do Estado, uma evolução do antigo Estado Social para o novo Estado Social – o Estado Garantia – que tem por objectivo garantir a máxima liberdade de escolha a todos os cidadãos sem excepção.

Na educação, esta nova formulação de Estado consubstancia-se num Serviço Público de Educação que de forma sublinhada expliquei reiteradamente, prestado através de uma rede que integra todas as escolas que colaboram com o Estado na garantia a cada cidadão da possibilidade de escolha do projecto educativo com que mais se identifique.

Precisamos de um Serviço Público de Educação que tem de garantir igualdade no acesso à escola, qualidade no ensino ministrado, inovação no serviço prestado e responsabilidade na prestação de contas.

Este é o caminho de liberdade que Portugal precisa. Mas é urgente… até porque o próximo ano lectivo está quase a começar.

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publicado às 11:19


Sete Palmos de Terra

por FLE, em 13.09.16

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Inicia-se esta semana na maior parte das escolas portuguesas o 42º ano lectivo sem liberdade de educação. Sendo a liberdade um valor primário e indiscutível, que é transversalmente aceite e defendido por todos os partidos políticos e por todas as orientações ideológicas, como se explica que em Portugal, 42 anos depois do 25 de Abril, continue a não existir liberdade no sector educativo?

Bem sabemos que os muitos interesses particulares que subsistem nesta área explicam o contra-senso… e que todos os responsáveis políticos – sem excepção – nos dirão que estão a estudar o assunto com muito interesse.

Mas importa lembrar que é impossível indemnizar uma criança que teve uma educação sem qualidade. Porque o novo ano lectivo que vai arrancar é já um processo finalizado, fechado e com consequências que se prolongarão ao longo de toda a sua vida, produzindo danos colaterais, pelas suas consequências, na sua futura família e na dos seus filhos, bem como na sua prestação profissional. Em suma, mais um ano lectivo perdido para Portugal e para os portugueses.

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publicado às 11:14

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Fernando Adao da Fonseca esteve na Escola Secundária de Cascais onde proferiu a conferência intitulada "A Escola e o Futuro?". Com a liberdade de educação como mote, o Presidente do Fle Fórum Liberdade Educação discutiu com os participantes a importância da autonomia das escolas como princípio de um movimento que visa devolver a liberdade educativa aos Portugueses.

 

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publicado às 14:07

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Num artigo contra o financiamento público do ensino privado, recentemente publicado no jornal “Económico”, intitulado «Chular o Estado» (expressão grosseira esta que melhor revela uma paixão figadal do que titula um discurso racional), o Prof. Vital Moreira veio, mais uma vez, agora oportunamente no contexto da nova maioria ideológica de extrema-esquerda no Parlamento, defender o monopólio do financiamento público do ensino apenas para os alunos das escolas estatais, discriminando desse financiamento os alunos que escolham as escolas privadas para cumprir a escolaridade obrigatória. Ora, o que é certo é que todos os alunos, cidadãos portugueses, são titulares de iguais direitos sociais de acesso ao ensino obrigatório gratuito, sem terem de sofrer discriminação. E é igualmente certo que as várias leis em vigor (todas elas, sem excepção) desenvolvem o regime constitucional reconhecendo claramente que não há discriminação entre os alunos das escolas estatais e os das escolas privadas, para efeito do financiamento público do ensino escolar obrigatório e gratuito []

 

Leia AQUI a versão integral deste artigo do Professor Mário Pinto no Observador

e conheça AQUI o artigo original de Vital Moreira

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publicado às 14:51


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