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Financiar as Escolas em Liberdade

por FLE, em 24.10.16

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A Liberdade de Educação pressupõe a existência de autonomia por parte das escolas. E essa autonomia, por seu turno, pressupõe um reforçado grau de responsabilidade da escola perante o que faz com os seus recursos e com os resultados educativos dos seus alunos.

 

A grande questão que se coloca, quando abordamos o problema do financiamento das escolas num regime de Liberdade de Educação, prende-se assim com esse binómio formado pela autonomia e pela responsabilidade em termos dos resultados, uma vez que é aos alunos e às famílias que, com base nas suas características e necessidades específicas, cabe o papel de escolherem livremente a escola que irão frequentar.

 

Ou seja, a capacidade de as escolas desenvolverem um trabalho de qualidade que responda aos interesses dos alunos, que passarão a ser o cerne único de todo o sistema, fazendo com que a escola seja escolhida, faz com que o financiamento seja canalizado para essa escola, uma vez que o financiamento segue o aluno e a sua escolha.

 

 A escola deve existir e ser financiada, somente se tiver alunos e for procurada por eles e pelas suas famílias por considerarem que é ela que melhor responde às suas necessidades.

 

O financiamento tem de depender dos alunos e tem de funcionar em função de os alunos escolherem aquela escola. O ponto fundamental para que os incentivos sejam correctos no uso da liberdade e da autonomia, é que o financiamento é canalizado para a escola onde o aluno estiver e para aquela que a família entendeu ser a mais adequada para as suas necessidades educativas.

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publicado às 16:04

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Num artigo contra o financiamento público do ensino privado, recentemente publicado no jornal “Económico”, intitulado «Chular o Estado» (expressão grosseira esta que melhor revela uma paixão figadal do que titula um discurso racional), o Prof. Vital Moreira veio, mais uma vez, agora oportunamente no contexto da nova maioria ideológica de extrema-esquerda no Parlamento, defender o monopólio do financiamento público do ensino apenas para os alunos das escolas estatais, discriminando desse financiamento os alunos que escolham as escolas privadas para cumprir a escolaridade obrigatória. Ora, o que é certo é que todos os alunos, cidadãos portugueses, são titulares de iguais direitos sociais de acesso ao ensino obrigatório gratuito, sem terem de sofrer discriminação. E é igualmente certo que as várias leis em vigor (todas elas, sem excepção) desenvolvem o regime constitucional reconhecendo claramente que não há discriminação entre os alunos das escolas estatais e os das escolas privadas, para efeito do financiamento público do ensino escolar obrigatório e gratuito []

 

Leia AQUI a versão integral deste artigo do Professor Mário Pinto no Observador

e conheça AQUI o artigo original de Vital Moreira

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publicado às 14:51


Financiamento da Escola

por FLE, em 31.07.14

 

 

 

Numa altura em que se discute a reforma do IRS, com profundas implicações na área de educação e na liberdade de escolha da escola por parte das famílias, importa perceber como o debate público em torno deste problema se encontra descentrado daquilo que deveria ser o cerne das preocupações dos Portugueses.

 

De facto, tornou-se comum ouvirem discussões que se multiplicam de forma exponencial em torno de um eventual “financiamento da escola”. Mas será que devemos estar preocupados com o financiamento da escola ou da educação dos nossos alunos?

 

Num esforço para recentrar o foco da atenção de todos naquilo que é verdadeiramente pertinente, importa perceber que o cerne e principal objectivo de qualquer sistema educativo é a qualidade do ensino e os resultados alcançados pelos alunos que o frequentam.

Como é evidente, a qualidade do ensino depende da existência de condições de funcionamento da escola. E, mais evidente ainda, depende também de condições condignas para que os professores possam ensinar.

 

Mas é nos alunos que deve estar focada a nossa atenção.

 

Devolver às famílias a liberdade de poderem escolher a escola dos seus filhos é o primeiro passo no sentido de recentrar o foco nos alunos e nos interesses deles. Porque deles depende toda a estrutura do nosso sistema educativo e deles depende também o futuro de Portugal.

 

Veja aqui a intervenção do Presidente do FLE

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publicado às 17:15


 

 

A Eurydice, instituição europeia dedicada à educação, publicou recentemente um estudo sobre o financiamento público às escolas em diversos países do velho continente. Apontando as vantagens e desvantagens de cada um, o relatório que agora foi tornado público mostra bem que existe uma correlação entre a qualidade da escola, a equidade relativamente à diferenciação sócio-geográfica dentro de cada país, e a capacidade que os estados têm para compreender e integrar a diversidade dentro do seus sistema de financiamento. Em Portugal a opção é outra: financiar de igual modo todas as escolas. Com este modelo, tanto recebem financiamento uma escola situada num recanto recôndito do interior do país, como uma escola situada no centro de Lisboa e junto ao Ministério da Educação... Vale a pena analisar os números e as considerações da Eurydice neste importante trabalho. E retirar dali as lições das quais Portugal tanto necessita para perceber a importância da Liberdade de Educação para o futuro do nosso País...

 

Leia AQUI a versão integral deste relatório

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publicado às 11:11


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