Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]



A Urgência da Liberdade

por FLE, em 04.10.16

liberdade.jpg

 

O sistema de ensino Português está verdadeiramente à beira da ruptura. Ao invés de ser um catalisador da mobilidade social, promovendo a igualdade de oportunidades entre todos e gerando uma dinâmica assente nos valores da equidade e do progresso social, o Estado é hoje um travão efectivo colocado à liberdade e, dessa maneira, transformou-se num verdadeiro entrave à inovação e ao progresso.

 

E a liberdade de educação não é, como alguns teimam em fazer crer, um conjunto de experimentalismos que ninguém sabe que consequências podem ter na sociedade. Pelo contrário. Debatendo-se com problemas semelhantes àqueles que actualmente afectam Portugal, muitos países foram capazes de repensar os seus modelos educativos e de fomentar reformas que introduziram a liberdade nas suas escolas, apresentando resultados brilhantes que os Portugueses merecem conhecer.

 

No nosso País, o paradigma da intervenção estatal no ensino em Portugal  continua centrado na produção do serviço, tendencialmente em regime de monopólio, com uma gestão centralizada e burocrática.

 

Para lá de quaisquer paliativos e remendos, a resposta passa por uma mudança de filosofia na intervenção do Estado, uma evolução do antigo Estado Social para o novo Estado Social – o Estado Garantia – que tem por objectivo garantir a máxima liberdade de escolha a todos os cidadãos sem excepção. 

 

Clique AQUI e leia as FAQ's preparadas pela EdChoice para ajudar a perceber os muitos mitos que subsistem em torno das reais implicações da Liberdade de Educação

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 08:58

Portugal.jpg

 

 

As crises e as perturbações conjunturais que implicam problemas graves para os países, para a sociedade e para as pessoas, são sempre momentos de difícil gestão obrigando ao encontrar de soluções inovadoras que sejam capazes de inverter as vicissitudes e de recriar os paradigmas que dão forma aos Países. São também, pelos mesmos motivos, oportunidades extraordinárias que criam espaço para alterações estruturais essenciais ao devir do País e que, em momentos de bonança, dificilmente se conseguem empreender.

 

O momento actual, conjugando os problemas de Portugal com um cenário Europeu de grande fragilidade, exige do País um esforço redobrado e um empenho arreigado de forma a garantir um desempenho de excelência e o reforço da esperança no futuro e a qualidade de vida das novas gerações. E se é importante intervir no tecido económico e empresarial do País, motivando a produtividade, as exportações e uma plataforma de criação de riqueza que responda com celeridade àquilo que são as exigências que surgiram, todos sabemos que é na educação, cadinho de formação das novas gerações e dinamizadora do espírito empreendedor de que Portugal precisa avidamente, que reside o grande desafio onde estão as chaves para enfrentar a crise que nos afecta neste momento.

 

Agora, dadas as necessidades imediatas com que nos debatemos, estão criadas as condições necessárias para desfazer velhos preconceitos ideológicos que, nascidos e criados a partir de um Portugal muito diferente, são hoje sinónimo de uma entropia que inibe o País de trilhar os caminhos da modernidade e da inovação que este novo Mundo quotidianamente vai recriando. A adequação da estrutura identitária da nossa comunidade ao perfil sempre dinâmico que a sociedade do conhecimento exige, pressupõe uma aposta firme e determinada na desburocratização do sistema e na recriação de um sistema de ensino / educação que promova a capacidade de arriscar e de inovar, assumindo com consciência os riscos e os proveitos que daí advêm. É este, aliás, o único caminho que permitirá aproximar a escola da comunidade, fomentando a gestação de uma comunidade educativa dinâmica em que os alunos, os professores, as famílias, as escolas e o Estado conhecem o seu papel, definem a sua participação e se sentem representados nos resultados do sistema.

 

O Portugal moderno, assente numa estrutura estatal orientadora e assumidamente não paternalista, passa pela recriação de estratégias educativas inovadoras que transformem definitivamente a escola num parceiro social. A cidadania plena, formada a partir de uma comunidade ciente das suas capacidades e deficiências e consciente das potencialidades que a escola lhe poderá ajudar a fomentar, exige determinação e firmeza no fomento de práticas de responsabilidade que sejam condicionadas pelos resultados. Não basta promover o empenho de todos neste Portugal renovado. Também é necessário centrar a prática educativa no desempenho, reconhecendo e premiando o que de melhor se vai fazendo e definindo assim, num paradigma de transparência, rigor e modernidade, um modelo de educação que seja garante da liberdade de cada um poder contribuir comunitariamente para o todo Nacional. Só desta forma, tornando significante a escola e prevendo que no seu seio cada aluno, professor, família e empresa possa encontrar perfis de educação que estejam verdadeiramente adequados às suas necessidades, características e potencialidades, teremos um Portugal onde a tónica se coloca no desempenho reforçando a capacidade de adaptação aos desafios, a maleabilidade do tecido produtivo e a responsabilidade de cada interveniente.

 

O caminho para este novo modelo, um verdadeiro serviço público de educação, passa assim numa primeira fase pela descentralização de todo o sistema educativo. A escola, com autonomia suficiente para decidir a sua proposta educativa, terá obrigatoriamente de ser responsável pelos resultados que apresenta, mas isso, como é evidente, só se torna tangível centrando-se também nela a capacidade de escolher quem com ela colabora e a dinâmica que define a sua aproximação à comunidade envolvente.

 

O mito da igualdade, sociologicamente dependente dos preconceitos que hoje imperam, gerou um sistema educativo onde se alinham os pressupostos e se definem os padrões de qualidade a partir de uma determinação de cariz estatal que geralmente está desfasada das necessidades efectivas da sociedade nesse momento. Propomos que a definição dos novos padrões de qualidade, em autonomia plena, exija de cada escola, de cada professor e de cada família o discernimento suficiente para encontrar a resposta que mais se adequa ao contexto onde ela se insere. Assim, garantidos que ficam esses padrões, salvaguarda-se a possibilidade de construir pontes efectivas entre a escola, a comunidade educativa e as empresas, restabelecendo um modelo de educação descentralizado onde responsabilidade e liberdade actuam paralelamente de maneira a salvaguardar o desempenho de quem lá aprende.

 

A prestação de contas da escola deixará assim de assentar em critérios impostos à força e completamente alheios às necessidades do País em cada momento. Passará a depender de uma estrutura em que os exames e o ranking funcionam como um motivador da concorrência e que esta, ao contrário do que hoje acontece, promove a excelência e o mérito, ao invés de alinhar todos os intervenientes num nível de mediocridade que descredibiliza a escola e fomenta o desleixo.

 

Um serviço público de educação construído a partir de uma plataforma de liberdade de escolhas surge assim como o garante final de todo o processo. A escola é, em toda a sua dinâmica e em todas as suas vertentes, um caminho em direcção ao progresso concertado, ao desenvolvimento e à capacidade de permanente adequação de toda a estrutura aos desafios sempre renovados que o Mundo actual nos vai trazendo. Garante-se assim o fomento da produtividade, associado à noção de mérito, e uma estrutura de excelência que a torna significante para as necessidades do tecido empresarial envolvente. Com uma estrutura motivada e regida por parâmetros de liberdade, torna-se fácil a associação de escolas em agrupamentos que surgem naturalmente das necessidades práticas da sociedade e que motivam docentes e discentes para um plano de permanente actualização que definirá a sua adaptabilidade ao sistema.

 

Assumindo-se como um desafio geracional, que gerará efeitos sensíveis ao longo de várias décadas, o serviço público de educação garantirá a Portugal as ferramentas que permitirão responder convenientemente aos momentos difíceis que hoje atravessamos, oferecendo à comunidade, às famílias e às empresas os meios de que todos necessitamos para recentrar o posicionamento do nosso País fomentando a capacidade de adequação permanente aos desafios que nos trazem o Mundo globalizado e a sociedade do conhecimento.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 11:21

A liberdade de educação está profundamente relacionada com a qualidade da escola e, sobretudo, com a sua significância para os alunos e para a comunidade. Dela depende a capacidade de a escola gerir os seus recursos e reformular o seu projecto, garantindo que o seu esforço resulta num efectivo contributo para o fomento da capacidade de adequação dos seus alunos aos desafios variados que a vida lhes vai trazendo.

 

choice.jpg

 

 

 

por Fernando Adão da Fonseca - Presidente do Fórum para a Liberdade de Educação

 

A Liberdade de Educação é uma condição prática e essencial para a qualidade do sistema educativo, principalmente num Mundo como o actual em que a mudança é permanente e muito rápida, exigindo dos cidadãos uma redobrada capacidade para se actualizarem.

 

É dessa liberdade que depende a possibilidade de concretização de propostas educativas alternativas e flexíveis, adaptadas às realidades das comunidades que as envolvem, sendo que delas depende, por extensão, a própria qualidade do sistema educativo. Como é óbvio, ao Estado compete regular e garantir o funcionamento do sistema mas não, como até agora tem acontecido, ser ele próprio um participante no sistema.

 

Também é condição fundamental para a própria liberdade das pessoas. Sem Liberdade de Educação não existe livre pensamento e, sem ele, é a própria liberdade global que fica em perigo. Na verdade, isto é bastante visível, por exemplo, nos Países assentes em regimes ditatoriais onde não existe liberdade política, e nos quais nunca existe liberdade de educação. Os países que desejam controlar o pensamento das pessoas, são sempre países que impedem a criação de um sistema educativo livre. Em contrapartida, naqueles onde politicamente o regime assenta na liberdade, a Liberdade de Educação é um dos pressupostos bases na organização dos seus sistemas educativos.

 

Nesta dinâmica, cruzando liberdade com qualidade ao nível da escola, o próprio conceito de Liberdade de Educação assenta em dois pilares que dão forma a todo o sistema: a liberdade de aprender e a liberdade de ensinar.

 

A liberdade de aprender pressupõe a liberdade de escolher a educação por parte das crianças e pelas suas famílias, assegurando que o seu caminho escolar e educativo se faz em linha com aquilo que consideram ser as suas necessidades em termos do desenvolvimento da sua personalidade.

 

A liberdade de ensinar, do lado dos professores e educadores, assente na sua capacidade de serem livres para escolher a forma como vão ensinar. Só eles, que têm as crianças e os jovens pela frente, possuem o conhecimento de causa suficiente para adaptar as metas educativas que receberam ao perfil dos seus educandos. Só eles, num regime pleno de liberdade, possuem o conhecimento suficiente para poderem reformular as práticas e as metodologias de maneira a adaptar o ensino às características específicas do seu grupo no ambiente social e cultural em que ele se insere.

 

Em última instância, isso significa também uma liberdade em termos de oferta de escolas. Os professores, quando acreditam que têm uma proposta que é válida devem poder apresenta-la aos cidadãos e à comunidade que posteriormente optará (ou não) por escolher essa proposta.

 

Num ambiente de liberdade como este que defendemos, a sociedade, representada pelo Estado, assume o papel de regulador de vários aspectos básicos que são essenciais para a qualidade geral do sistema. É a ele que compete que as propostas e o conjunto de práticas e valores praticados pela escola, estão dentro dos parâmetros que a sociedade considera aceitáveis. Se, num exemplo extremo, a escola viesse defender o homicídio como forma de resolver um litígio entre duas pessoas, o Estado deveria intervir por considerar socialmente inaceitável essa prática…

 

O consenso social, garantido pelo Estado, define os limites dentro dos quais a escola funciona, fazendo com que a própria proposta educativa representa os valores básicos da sociedade em que estamos inseridos.

 

Num clima de liberdade como este, em que alunos e famílias, por um lado, as escolas e os professores, pelo outro, e a sociedade e o Estado, passam a ter a capacidade de decidir o que fazer em relação à educação, ficam criadas as condições que qualificarão a escola e que garantirão que a mesma responde com significância àquilo que são os interesses específicos de um determinado lugar, num determinado tempo e de determinadas pessoas.

 

E isto é qualidade educativa.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 17:39

 

 

O modelo de escolas públicas com gestão privada que defendemos para Portugal, em linha com o conceito de "Serviço Público de Educação" que está associado ao projecto de tornar livre a escolha da escola no nosso País, não permite que as escolas seleccionem os alunos. No entanto, em muitos países com modelos diferentes, a selecção é aceite, embora, na prática, ela não seja significativa. Afinal, a grande selecção existe quando há propinas a pagar, o que não acontece nas escolas de que temos vindo a falar e que defendemos para Portugal. 

 

NOTA ADICIONAL: O Fórum para a Liberdade de Educação defende que as escolas públicas, sejam de gestão pública ou privada, devem ser irredutivelmente proibidas de seleccionar os alunos, sob que pretexto seja. Para existir liberdade de forma efectiva, é condição essencial ser garantido a todos os alunos, sem excepção, a possibilidade de escolherem uma determinada escola. Só dessa forma se garante a todos – e obviamente aos mais desfavorecidos – a possibilidade de optarem pela escola que consideram mais adequada. Como é evidente, em caso de excesso de procura, compete ao Estado prefigurar o quadro de selecção que vigorará. Ou seja, critérios como a proximidade geográfica relativamente à escola ou o facto de existirem irmãos a frequentar uma determinada escola, poderão configurar argumentos que definem os critérios de selecção. Uma vez satisfeitos estes critérios, se ainda existir excesso de procura, o Fórum para a Liberdade de Educação defende que deve ser feito um sorteio entre o excesso de procura e a oferta disponível em cada escola. Mas, por regra, liberdade pressupõe que seja para todos e, desta maneira, as escolas públicas, sejam de gestão pública ou privada, não devem poder seleccionar os alunos que as frequentam. Como é evidente, a diversidade de experiências realizadas um pouco por todo o Mundo trouxeram diversas opções e critérios que foram evoluindo à medida que se testavam as possibilidades existentes. Mas, de facto, para que um sistema educativo seja livre, é condição sine qua non que todos tenham acesso à escolha. 

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 09:43


Mais sobre mim

foto do autor


Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

calendário

Dezembro 2016

D S T Q Q S S
123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031



Arquivo

  1. 2016
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2015
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2014
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2013
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D